Entenda PEC que fixa mandato de 8 anos no STF e está no radar de Pacheco A PEC (proposta de emenda à Constituição) que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse querer pautar no ano que vem determina um mandato fixo de oito anos para os ministros STF, sem direito a recondução.
Relator minimiza oposição e vê Dino aprovado com mais de 50 votos no Senado O relator da indicação do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) ao STF, senador Weverton (PDT-MA), afirmou que apresentará um parecer favorável à nomeação à Corte e fará campanha para angariar votos para Dino no Senado.
Senado aprova projeto que acelera registro de agrotóxicos no país O plenário do Senado aprovou hoje, em votação simbólica, o projeto de lei que acelera o processo de registro de agrotóxicos no país e amplia a quantidade de produtos que podem ser utilizados nas plantações. O texto vai à sanção presidencial.
Dino terá de responder sobre violência, 'dama do tráfico' e 8/1 em sabatina Em meio à tensão entre o STF e o Senado Federal, o ministro Flávio Dino deverá ser questionado na sabatina sobre pautas em discussão na Corte que foram alvo de retaliação dos senadores, como a descriminalização das drogas e do aborto
'Parlamentar vive de atenção', diz vice do Senado sobre governo Lula O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), falou sobre a relação da Casa com o governo Lula (PT).
Senado usa PEC das drogas como novo round de farpas com STF Uma nova ofensiva do Senado contra o Supremo Tribunal Federal já está na agenda. A PEC que criminaliza o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade deve avançar e ser votada até a primeira semana de dezembro na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Voto de Romário contra PEC do STF não causou mal-estar no PL, diz líder O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), disse que o voto contrário do senador Romário (PL-RJ) à PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal não causou nenhum mal-estar no partido. O ex-jogador não seguiu a orientação da bancada, que apoiou o...
Comissão do Senado aprova projeto que taxa apostas esportivas online A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou em votação simbólica o projeto de lei que regulamenta o mercado de apostas esportivas de quota fixa e cassinos online. O texto reduz de 18% a 12% os impostos sobre as empresas do setor.
Projeto de taxação de super-ricos e offshores avança sem mudanças no Senado A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto de lei para tributar as offshores —empresas de brasileiros localizadas em paraísos fiscais— e os fundos dos super-ricos. O texto segue para o plenário, mas ainda não há data para votação.
Senado adia para amanhã votação de PEC que limita decisão individual no STF Senadores decidiram adiar a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita as decisões individuais de ministros do STF para amanhã (22).
Projeto de offshores é adiado para amanhã em comissão do Senado A votação do projeto de lei para tributar as offshores —empresas de brasileiros localizadas em paraísos fiscais— e os fundos dos super-ricos na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado foi adiada para amanhã. Os parlamentares pediram vista ao relatório de Alessandro Vieira (MDB-SE).
Pressionado por meta fiscal, Haddad monta 'força-tarefa' com centrão O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), vai ter uma agenda intensa de negociações com o centrão para aprovar propostas econômicas como a reforma tributária, o orçamento para 2024 e a tributação das offshores e do fundo dos super-ricos. O governo tem pressa para arrecadar mais e tentar zerar o...
Eliziane Gama, relatora da CPMI do 8/1, ganha escolta após ser ameaçada de morte A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), passará a ser escoltada por três policiais legislativos após receber ameaças de morte nas redes sociais. A autorização para que os agentes passem a acompanhá-la foi dada pelo presidente do...
Em segundos, CCJ do Senado aprova PEC que limita decisão monocrática do STF A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou hoje, em menos de um minuto, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista do STF.
Projeto com regras para PMs e bombeiros racha equipes dentro de ministérios A proposta de Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (LOPM) em discussão no Senado tem dividido as equipes de diferentes ministérios do governo Lula (PT).
PL do Marco Temporal é aprovado no Senado: veja como votaram os senadores O Senado aprovou o projeto de lei que prevê o marco temporal das terras indígenas na noite desta quarta-feira (27). Foram 43 votos a favor e 21 contrários. O quórum foi de 65 do total de 81 parlamentares.
Decisão 'isolada' do STF sobre drogas não resolve tráfico, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 25, que uma decisão "isolada" do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas não resolveria os problemas de segurança pública associados ao tráfico. O Senado deve apresentar uma Proposta...
Escanteados, bolsonaristas querem centrão na presidência do Senado Insatisfeitos com o pouco espaço conquistado com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência da Casa, parlamentares da oposição já discutem estratégias para emplacar um aliado no posto. A avaliação é que o nome deve ser competitivo e transitar bem também entre governistas, o que leva a um...
Em votação apertada, Senado aprova projeto que beneficia governo no Carf O plenário do Senado aprovou hoje (30), por 34 votos a 27, o texto-base do projeto de lei que dá à União maior poder de decisão nos julgamentos do Carf (Conselho Administrativo Fiscal). A proposta segue para sanção do presidente Lula (PT).
Pacheco diz que é difícil Senado não mudar texto da reforma tributária O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira, 18, que a meta é que o texto da reforma tributária comece a ser apreciado no Senado no início do mês de outubro, após passar pela etapa de audiências públicas e discussões com governadores e prefeitos. "A previsão é...