Senado adia votação da taxação das 'comprinhas' e expõe incômodo com Câmara O Senado adiou a votação do projeto de lei do Mover, que inclui a taxação das compras internacionais de até US$ 50, para a próxima terça-feira (4).
Câmara aprova taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50 A Câmara dos Deputados aprovou hoje a cobrança de 20% sobre as "comprinhas" de até US$ 50 (cerca de R$ 260) em sites como Shein e AliExpress.
Câmara aprova projeto que derruba parte do decreto de Lula sobre armas A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (28), em votação simbólica, o PDL (projeto de decreto legislativo) que suspende alguns trechos do decreto com novas regras para compra e porte de armas e munições no Brasil. Agora, o texto precisa ser analisado pelo Senado.
Congresso mantém veto de Bolsonaro contra criminalização de fake news O Congresso Nacional manteve hoje o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei de Segurança Nacional. Entre os trechos vetados, estão o que criminalizava a comunicação enganosa em massa (fake news) e aumentava a punição de militares por crimes contra o Estado de Direito.
Lula e Lira não chegam a acordo sobre taxação de 'comprinhas' da Shein O presidente Lula (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram nesta terça-feira (28), mas não chegaram a um acordo sobre a taxação de compras internacionais de até US$ 50, que deverá ser votada ainda hoje no Congresso.
Taxação de compra até US$ 50 opõe varejo local e chinesas; votação é adiada A possibilidade de mudanças nas regras de tributação de produtos importados com valor de até US$ 50, aventada há semanas, tem gerado uma guerra de versões. De um lado, estão a indústria e o varejo nacionais. Do outro, plataformas de e-commerce hoje internacionais e que nasceram na China, como Shein...
Vaiado por prefeitos, Lula pede urgência na desoneração dos municípios O presidente Lula (PT) pediu urgência para a aprovação do projeto de lei que vai tratar da desoneração dos municípios. O Congresso tem 60 dias para analisar a proposta, após a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin que suspendeu a reoneração a pedido do governo.
Criado em 2009 e parado há 6 anos, Plano do Clima só será relançado em 2025 Apesar do avanço dos eventos climáticos extremos, as ações nacionais do governo Lula de mitigação e adaptação às mudanças climáticas só devem começar a funcionar a partir de 2025. As medidas estarão no Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), criado em 2009 e que está em processo de...
Haddad deve apresentar plano para socorrer grandes empresas no RS O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar nesta semana uma proposta de apoio às grandes empresas do Rio Grande do Sul. A medida, antes de ser anunciada oficialmente, será submetida a avaliação do presidente Lula (PT).
Governo edita MP que dispensa licitação em casos de calamidade pública O governo Lula (PT) publicou uma medida provisória para flexibilizar a compra de bens e a contratação de serviços por todos os níveis de governo em localidades em situação de calamidade pública.
Governo vai liberar R$ 192 mi do Fundo dos Municípios para cidades do RS O governo Lula anunciou nesta sexta-feira (17) que vai liberar uma parcela extra do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para cidades em estado de calamidade no Rio Grande do Sul no mês de maio. Neste momento, essa medida contempla 46 municípios gaúchos.
Senado aprova projeto que cria regras para planos de mudanças climáticas O Senado aprovou hoje, em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para adaptar as política públicas às mudanças climáticas cada vez mais frequentes no mundo.
Senado suspende dívida do RS por 3 anos; total chega a R$ 23 bi O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que suspende a dívida de estados com a União por três anos em caso de calamidade pública por eventos climáticos extremos. A medida foi anunciada nesta semana pelo presidente Lula (PT) e, neste momento, vai beneficiar o Rio Grande do Sul em...
Jogo de empurra e inação de Câmara e STF facilitam fake news e afetam RS O projeto de lei na Câmara e as ações no STF (Supremo Tribunal Federal) que tratam sobre desinformação estão parados há cerca de um ano. Esse quadro acontece enquanto fake news têm sido disseminadas durante a catástrofe climática no Rio Grande do Sul.
Câmara aprova suspensão da dívida do RS por 3 anos; total chega a R$ 23 bi A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que suspende a dívida de estados com a União por três anos em caso de calamidade pública por eventos climáticos extremos. A medida foi anunciada ontem pelo presidente Lula (PT) e, neste momento, vai beneficiar o Rio Grande do...
Lula vai ao RS pela 3ª vez e anunciará autoridade federal no estado O presidente Lula (PT) irá nesta quarta-feira (15) ao Rio Grande do Sul pela terceira vez desde que o estado passou a sofrer com as enchentes que começaram no final de abril. Além de medidas financeiras, ele anunciará a criação de uma autoridade federal no estado.
Governo promete ajuda a 40,8 mil órfãos da covid, mas sem ações específicas O governo Lula ainda não tem uma política específica de cuidado e auxílio financeiro para crianças e adolescentes que perderam seus pais durante a pandemia da covid-19. As ações prometidas durante a transição de governo, e também depois de iniciada a atual gestão, ainda não estão funcionando.
Vetos de Lula: Congresso retoma R$ 3,6 bi em emendas, mas adia saidinhas O governo do presidente Lula (PT) conseguiu adiar as votações dos vetos do cronograma de pagamentos de emendas e da saída temporária dos presos. Os itens seriam analisados hoje na sessão do Congresso Nacional. No entanto, os parlamentares derrubaram parcialmente o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas,...
Congresso aprova projetos para acelerar envio de recursos ao RS via emendas O Congresso Nacional aprovou dois projetos que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento de 2024. As propostas permitirão agilizar o envio de recursos por emendas parlamentares ao Rio Grande do Sul, que enfrenta fortes chuvas e enchentes.
Entra em vigor decreto de calamidade pública para acelerar recursos ao RS O decreto legislativo para acelerar o envio de recursos ao Rio Grande do Sul foi promulgado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na noite desta terça-feira (7). O projeto foi encaminhado ao Congresso ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelos deputados e...