Parecer da AGU sobre exploração de petróleo não tira decisão final do Ibama Em entrevista ao programa Análise da Notícia, a analista da WWF Brasil, Daniela Jerez, afirmou que o parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) que abre caminho para a exploração de petróleo na foz do Amazonas não tira do Ibama o poder de ter a decisão final sobre o assunto.
Marina irrita AGU ao dizer que não existe conciliação para explorar petróleo na foz do Amazonas As afirmações da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de que "não existe conciliação para questão técnica" irritaram a cúpula da Advocacia-Geral da União (AGU). Marina fez o comentário após parecer emitido na terça-feira, 22, pela AGU, que abriu caminho para a Petrobras explorar petróleo na foz...
Petróleo explorado no Amazonas: 'Ibama não dá licença política', diz Marina A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o Ibama "não dá licenças políticas" após a AGU (Advocacia-Geral da União) abrir caminho para a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, em parecer que rebateu argumentos do instituto.
AGU vai contra Marina e libera exploração de petróleo na foz do Amazonas A AGU (Advocacia-Geral da União) concluiu parecer que abre caminho para a exploração de petróleo na foz do Amazonas e amplia pressão sobre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede).
AGU pede ao Supremo que barre salário de R$ 170 mil a juízes de Goiás Apontando 'potencial impacto econômico ao patrimônio público', a Advocacia-Geral da União defendeu nesta quinta, 13, que o Supremo Tribunal Federal suspenda a lei que viabilizou o pagamento de R$ 170 mil mensais aos magistrados do Tribunal de Justiça de Goiás.
Ministro da AGU é vaiado ao citar Lula durante a Marcha para Jesus em SP O presidente Lula (PT) recusou o convite para a 31ª Marcha para Jesus em São Paulo, mas enviou a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, para representá-lo no evento evangélico.
AGU muda posição e agora é contra lei que abriu espaço para Ferrogrão A AGU (Advocacia-Geral da União) reviu posicionamento adotado na gestão Jair Bolsonaro (PL) e se colocou contrária à lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para a construção da Ferrogrão, ferrovia bilionária que cruza territórios indígenas no norte do país.
INSS tenta suspender revisão da vida toda; como ficam os processos? O INSS entrou com um recurso pedindo mais uma vez a suspensão dos processos de revisão da vida toda da aposentadoria. O pedido foi feito pela AGU, órgão que representa o INSS no processo, no início de maio. Qualquer mudança, porém, depende de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Entenda o que...
8/1: AGU usa postagens nas redes para identificar e processar golpistas A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou ontem (28) mais uma ação civil pública contra 27 pessoas que depredaram as sedes dos três Poderes durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Os manifestantes foram identificados após publicarem, em seus próprios perfis nas redes sociais, as cenas da...
AGU pede bloqueio de R$ 26,2 milhões de presos por participação no 8/1 A AGU (Advocacia-Geral da União) divulgou hoje (14) que ingressou com uma ação para que mais 45 pessoas sejam condenadas a ressarcir os cofres públicos pela depredação das sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro.
AGU pede que empresas paguem R$ 332 mi por suposto abandono de porta-aviões A AGU (Advocacia-Geral da União) alega que a permanência do casco do porta-aviões Nae São Paulo no mar após o afundamento causa prejuízos ambientais, operacionais e morais.
Família de catador morto por militares faz acordo e receberá R$ 841 mil O acordo celebrado pela AGU (Advocacia-Geral da União) e a família de Luciano Macedo foi homologado pela Justiça Federal ontem (11).
AGU pede condenação de mais 42 pessoas pelos atos golpistas de 8/1 O pedido de condenação foi apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União) hoje (14) à Justiça Federal do Distrito Federal.
Em derrota a Bolsonaro, AGU e Pernambuco firmam acordo de gestão em Noronha A AGU (Advocacia-Geral da União) e o Estado de Pernambuco apresentaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma proposta de acordo para instituir uma "gestão compartilhada" do arquipélago de Fernando de Noronha, impondo uma derrota à antiga gestão de Jair Bolsonaro (PL) sobre a titularidade do...
'Ataques de 8/1 são consequência de discurso de ódio nas redes', diz AGU O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou hoje que os atos golpistas de 8 de janeiro foram "consequência direta" da difusão de discursos de ódio e mentiras nas plataformas de redes sociais.
AGU quer indenização de R$ 100 milhões de financiadores de atos golpistas A AGU (Advocacia-Geral da União) acionou a Justiça Federal para que financiadores dos atos golpistas de 8 de Janeiro sejam condenados a pagar R$ 100 milhões em indenizações por dano moral coletivo. O processo mira 54 pessoas, três empresas, uma associação e um sindicato.
AGU pede no STF fim de ações ambientais contra União que miravam Bolsonaro A AGU (Advocacia-Geral da União) e o Ministério do Meio Ambiente apresentaram hoje uma série de petições ao STF com o objetivo de derrubar processos que tramitam contra o governo federal. Essas ações no Supremo surgiram por omissão na gestão de Jair Bolsonaro em políticas ambientais, como o combate...
AGU pede condenação definitiva de 40 presos por terrorismo no DF em 8/1 A Advocacia-Geral da União solicitou à Justiça a condenação em definitivo de 40 pessoas presas por atos de terrorismo contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro.
Governo Lula pede que STF considere constitucional decreto contra armas A ação foi ajuizada pela AGU (Advocacia-Geral da União) hoje (14). A medida é uma forma do órgão garantir a constitucionalidade do decreto, publicado em 1º de janeiro, em meio a tentativas na Justiça de reverter a decisão do governo Lula (PT).
Governo Lula leva a STF diagnóstico de crise humanitária dos yanomami Representantes do governo Lula (PT) se reuniram hoje com o ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), para discutir medidas para garantir assistência à população indígena yanomami, que vive uma crise humanitária em Roraima.