Fechamento de barragem gera confronto entre indígenas e PM em SC Indígenas do povo Xokleng e policiais militares entraram em confronto neste domingo (8) em José Boiteux (SC). O motivo foi a ida dos militares até o local para fechar uma barragem, determinada pelo governador Jorginho Mello (PL) em função das chuvas que atingem o estado.
Marco temporal: STF decide que ocupante de boa-fé deverá ser indenizado O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) definiu hoje que proprietários que ocuparam terras indígenas de boa-fé devem receber indenizações, em um processo separado à demarcação.
Marco temporal derrubado é vitória, mas 'jabutis' preocupam, diz Apib O coordenador da Apib (Articulação dos Povos Indígenas), Kleber Karipuna, comemorou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que derrubou, por nove votos a dois, o marco temporal para demarcação de terras indígenas, mas disse que há ainda pontos de alerta.
Por 9 a 2, STF derruba marco temporal para demarcação de terras indígenas O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje (21), por nove votos a dois, o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Entenda o que está em jogo no julgamento do STF do marco temporal O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento que pode derrubar a tese do marco temporal, que diz que povos indígenas só poderiam reivindicar áreas territoriais que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O placar já está quatro...
Zanin e Barroso votam contra o marco temporal, e placar no STF vai a 4 a 2 Os ministros Cristiano Zanin e Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), votaram hoje contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A tese estabelece que povos originários só podem reivindicar territórios que ocupavam à data da Constituição, em outubro de 1988.
Mendonça vota a favor do marco temporal e empata em 2 a 2 julgamento no STF O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou a favor da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, empatando o placar em 2 votos a 2 do julgamento retomado ontem (30) — faltam os votos de 7 ministros.
Entenda os votos do STF sobre o marco temporal para terras indígenas Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) retomaram o julgamento da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar está 2 votos a 2 — faltam os votos de 7 ministros. A votação continua amanhã, com a conclusão do voto de André Mendonça.
Zanin se equilibra entre indígenas e ruralistas sobre marco temporal Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), volta ao foco da esquerda com a retomada do julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pressionado por votos considerados conservadores, o ministro indicado por Lula (PT) se equilibra entre os interesses dos indígenas e os...
Mendonça libera ação, e STF retoma julgamento do marco temporal no dia 30 O ministro André Mendonça liberou hoje (24) o processo que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso será retomado na próxima quarta-feira (30) e é um dos temas espinhosos que a Corte deve se debruçar neste semestre.
Conflito em aldeia de SC deixa 1 morto, 11 feridos e casas incendiadas Um conflito na Reserva Indígena Aldeia Condá, em Chapecó (SC), deixou um homem morto, outras 11 pessoas feridas e casas incendiadas na manhã deste domingo (16). Segundo a imprensa local, o motivo foi uma disputa política interna entre os indígenas.
Demarcação de territórios é prioridade da Funai, diz Joenia Wapichana A prioridade para a demarcação de terras indígenas no país é uma das diretrizes da reestruturação da política indigenista iniciada pela atual gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), sob a presidência de Joenia Wapichana.
Justiça de SP proíbe protesto indígena contra Marco Temporal em rodovia O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) proibiu hoje indígenas de protestarem contra o marco temporal na Rodovia dos Bandeirantes, neste domingo (4).
Único do PL a votar contra marco temporal cita 'ascendência indígena' O deputado federal Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) foi o único parlamentar do seu partido a votar contra o marco temporal aprovado pela Câmara ontem (30). Em entrevista ao jornal O Globo, ele citou sua "ascendência indígena" como justificativa para o posicionamento.
Marco temporal: Lira diz que acordo com Lula 'está de pé até a votação' Ao chegar à Câmara antes da votação do marco temporal, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), falou que o tema será tratado "com responsabilidade".
DPU envia nota para Lira contra o marco temporal: 'Retrocesso inimaginável' A DPU (Defensoria Pública da União) encaminhou uma nota técnica para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para a "rejeição integral" do projeto de lei para o marco temporal, que pode ser votado amanhã (30) na Casa.
Sonia Guajajara participará de lançamento de fundo para Amazônia em Cannes A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participará do lançamento do "Amazônia Fund Alliance", no festival de Cannes, na França. A iniciativa visa a preservação dos ecossistemas da região amazônica e é uma parceria do Fundo Amazônia e do BFUCA Unesco, um coletivo de associações, centros e...
Funai de Bolsonaro comprou carne de pescoço superfaturada no AM, diz jornal Entre 2020 e 2022, funcionários da Funai compraram carne de pescoço para indígenas a R$ 260 o quilo, bem como outras carnes que nunca teriam sido entregues junto às cestas básicas na região do Rio Madeira, no Amazonas. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.
Rosa Weber cobra medidas de segurança após ataque a indígenas kanamari A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, cobrou do Ministério da Justiça e Segurança Pública providências e informações sobre a situação dos kanamari, que tiveram uma aldeia invadida por um grupo armado com fuzis, no último dia 16.
Minecraft da Amazônia: projeto cria mapa no jogo impossível de ser minerado Para ensinar crianças sobre a preservação das Terras Indígenas, um projeto criou um mapa inédito no Minecraft, jogo mais vendido do mundo, impossível de ser minerado.