Foro 'privilegiado' uma ova! Termo errado! Ou bandido rejeita 'privilégio'? Enquanto escrevo, a imprensa informa que o ministro Gilmar Mendes votou, ao analisar a concessão de um determinado habeas corpus, para ampliar a possibilidade de "foro privilegiado", sendo seguido por outros quatro membros da corte: Cristiano Zanin, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli....
Quem vai julgar o caso Marielle? STF ensaia mudanças em jurisprudência O ministro Alexandre Moraes, como todos sabem, decretou as prisões preventivas dos irmãos Brazão, um deputado federal e outro conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. Também foi imposta a prisão cautelar do ex-chefe da polícia civil do Rio de Janeiro. Todos eles são imputados de autoria...
Barroso pede vista e suspende ação que pode ampliar foro privilegiado O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, fez um pedido de vistas e suspendeu um julgamento que pode ampliar o alcance do chamado foro privilegiado na Corte.
STF planeja mudança na regra do foro após caso Marielle, dizem ministros O STF (Supremo Tribunal Federal) tende a modificar a regra do foro privilegiado após a chegada na Corte das investigações sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Nesta sexta-feira (29), a Corte começa a julgar, no plenário virtual, um recurso que deverá...
STF pauta ação que pode mudar foro privilegiado O STF (Supremo Tribunal Federal) colocou na pauta da Corte uma ação que discute o alcance do foro privilegiado.
General Heleno quis espionar Lula enquanto era ele o vigiado sob Bolsonaro O general Augusto Heleno contou, na reunião ministerial de 5 de julho de 2022, que pretendia infiltrar agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na campanha de Lula. Mal sabia que ele mesmo tinha sido alvo de monitoramento pelos próprios subordinados. Espião que espiona espião também tem...
Gilmar diz que caso Marielle é oportunidade para aprofundar combate ao crime organizado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira, 25, que a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, representa uma oportunidade para "aprofundar o combate ao crime organizado".
Gilmar Mendes defende Moraes: 'Não há quebra de imparcialidade' O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes saiu em defesa do também ministro Alexandre de Moraes e disse que acusados tentam forçar o impedimento do colega na Corte nas investigações sobre suposto golpe de Estado.
STF autoriza perdão de multa em ações criminais quando condenado não tiver condições de pagar O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 22, para autorizar a extinção da multa em ações criminais quando o condenado não tiver condições financeiras de fazer o pagamento.
Elementos colhidos em investigação contra Bolsonaro são 'muito convincentes', diz Gilmar Mendes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que os elementos colhidos pela Polícia Federal na investigação que apura uma suposta articulação golpista no entorno do então presidente Jair Bolsonaro são "muito convincentes" e indicam que "de fato algo de muito ruim estava em...
'É incogitável que se fale em anistia', diz Gilmar sobre tentativa de golpe O ministro do STF Gilmar Mendes afirmou que é "incogitável" falar em anistia para os que "conceberam" a tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro no poder, após sua derrota para Lula nas eleições de 2022. Gilmar também falou que a intenção golpista do ex-presidente "parece inequívoca". As...
Anistia é 'incogitável' e atuação de Bolsonaro em plano de golpe parece inequívoca, diz Gilmar O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse no sábado, 16, que "parece inequívoca" a participação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro nas articulações golpistas para anular o resultado das eleições de 2022.
'Lava Jato terminou como uma verdadeira organização criminosa', diz Gilmar Mendes Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes disse que a Operação Lava Jato "terminou como uma verdadeira organização criminosa". Responsável por relevar o maior escândalo de corrupção do País, início da operação completa dez anos neste domingo, 17. Para o ministro, Lava Jato...
STF anula prisão de ex-presidente do banco Prosper investigado na operação Golias A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a decretação da prisão preventiva do ex-presidente do Banco Prosper Edson Figueiredo Menezes na Operação Golias foi ilegal. A medida imposta pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, foi revogada sob...
General detalha golpe de Bolsonaro; Eduardo e Michelle já disputam espólio É, Jair Bolsonaro... O general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, tirou o manto diáfano da fantasia, e fomos apresentados à nudez crua da verdade, como diria Eça de Queirós. "Quem é esse Eça aí?" Você não iria entender, Mito, nem que quisesse saber. Adiante.
Mendonça rebate Gilmar Mendes sobre 'narcomilícia evangélica': 'Fala grave' O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), rebateu, nesta quarta-feira (13), fala do ministro Gilmar Mendes sobre a existência de uma suposta "narcomilícia evangélica" no Rio de Janeiro.
'Facções invadem os espaços da democracia e da religião', alerta Gilmar sobre crime organizado O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, fez um alerta nesta terça, 12, sobre os riscos do avanço e da 'sofisticação' do crime organizado no País. Ele postou em suas redes que 'um país assume a condição de 'Narcoestado' quando o poder do tráfico tem domínio de suas instituições...
Gilmar sobre o 8/1: '(Bolsonaro) Jogou essa gente na fogueira e foi pra Miami' O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que é contra a anistia dos presos pela invasão às sedes dos Três Poderes em 8 de Janeiro de 2023. Para ele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores pedem por anistia, como no ato ocorrido em 25 de janeiro na Avenida...
Lula nomeia filho de ministro do STJ ligado à família Bolsonaro para vaga no TRF-1 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou na sexta-feira, 8, os advogados Eduardo Filipe Alves Martins e Flávio Jaime de Moraes Jardim para as vagas de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O primeiro deles é filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça...
Gilmar nega liberar R$ 2 Mi para 'Pancadão', condenado a mais de 100 anos por tráfico O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de Ricardo Cosme Silva dos Santos - o Ricardo Pancadão, condenado a mais de 100 anos de prisão por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro - para desbloquear mais de dois milhões de dólares pertencentes apreendidos pela Polícia...