O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pela Seccional do Distrito Federal do órgão.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) reiterou, nesta quinta-feira (26), o apoio à democracia e convidou entidades civis a assinarem o "Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito".
A Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal divulgou hoje os nomes de 26 pessoas que estavam presas por envolvimento nos atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 em Brasília, e que foram liberadas com o uso de tornozeleira eletrônica.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, Délio Lins e Silva Junior, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal que detalhe melhor os processos instaurados para investigar os radicais bolsonaristas que depredaram Brasília no dia 8 de janeiro.
Prédios do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) e da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil), em Nova Friburgo, tiveram suas fachadas pichados com palavras que fazem apologia à ditadura militar e ao AI-5, decreto que cassou direitos políticos e dissolveu o Congresso durante o...
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que reveja sua decisão que barrou Roberto Jefferson de falar com seus advogados sem prévia autorização judicial. A restrição foi tomada após o ex-deputado resistir à...
A seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Minas Gerais investiga a conduta do conselheiro da OAB-MG Eliseu Marques que, segundo o jornal O Globo, escreveu em um grupo no WhatsApp que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria ser "fuzilado".
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Uberlândia exonerou ontem a advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, que ocupava na entidade, após vídeos publicados nas redes sociais a mostrarem fazendo afirmações xenofóbicas contra nordestinos.
Uma advogada foi impedida de entrar no prédio da Justiça Federal em Porto Velho (RO) por causa do comprimento da saia que usava. Joice Level, 37, relatou que precisou acionar a Comissão da Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) para conseguir acesso ao edifício. O caso...
O advogado Alexandre Carvalho provocou bate-boca após colocar colete à prova de balas com o símbolo do Justiceiro, personagem da Marvel, no púlpito no início da sua fala durante audiência pública da OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal) sobre a liberação do porte de...
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o governo do Rio de Janeiro ouvir em até 30 dias sugestões do Ministério Público, da Defensoria Pública e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para o plano de redução da letalidade policial no Estado.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, assinaram um termo de cooperação nesta quarta-feira, 27, com definição de ações, medidas e projetos para o enfrentamento da desinformação e...
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou parecer hoje em que opina pela inconstitucionalidade do decreto presidencial que concedeu graça (perdão) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
O advogado do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), Paulo César de Faria, disse durante o julgamento do parlamentar que resistiu a fazer o teste de covid porque feriu a narina em um exame semelhante, em janeiro. A sessão atrasou por quase uma hora e meia após Faria se recusar a fazer o teste...
Conselheiro da OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal), o advogado Nauê Bernardo afirmou hoje que foi confundido por um segurança do STF (Supremo Tribunal Federal) com um motorista.
Ex-presidente da (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz disse, em entrevista à revista Veja desta semana, que o ataque do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao seu pai - desaparecido durante a Ditadura Militar - foi como um segundo assassinato contra ele.
A promotora Dunia Serpa Rampazzo, do MP-PR (Ministério Público do Paraná), xingou de "bostas" um grupo de advogados durante audiência na Comarca de Guarapuava. O ataque aconteceu em meio a uma discussão por causa de um questionamento a uma testemunha.
O advogado criminalista José Alberto Simonetti, 43, que assumiu a presidência do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), avaliou, em entrevista à revista Veja, que o legado da Operação Lava Jato "é muito negativo pela forma como foi conduzida".
Apoiado por 26 dos 27 dirigentes estaduais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o criminalista José Alberto Simonetti vai assumir o comando nacional da entidade. Hoje, está prevista a votação no plenário da OAB, em Brasília, que deve confirmá-lo como presidente para o triênio 2022-2024. Ele é o...
A criminalista Patrícia Vanzolini desbancou o atual presidente da OAB de São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos, que tentava a reeleição, em uma acirrada disputa que reeditou a de 2018. Na ocasião, Patrícia foi candidata a vice na chapa de Leonardo Sica. Neste ano, o primeiro em que as chapas...