Veto de R$ 5,6 bilhões em emendas é teste para paz entre Lula e Lira O colunista do UOL Kennedy Alencar afirmou durante o programa Análise da Notícia que a votação no Congresso das matérias vetadas pelo presidente Lula (PT) serão importantes para entender até onde vai a boa relação entre Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), neste momento. Um dos...
Governo entra com ação no STF sobre reoneração com impacto de R$ 19,5 bi O governo Lula entrou nesta quarta-feira (24) com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de retirar a reoneração da previdência dos municípios. A informação foi antecipada pela coluna...
CNBB pede a parlamentares que mantenham veto à lei da saidinha A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.
Lula adia confronto com Lira e alivia tensões com Congresso O colunista do UOL Kennedy Alencar afirmou durante o programa Análise da Notícia que o presidente Lula (PT) fugiu de um embate com presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante um café da manhã realizado com jornalistas hoje (23).
Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação envolvendo as ações sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Julgamento de senador do PL pode aliviar clima entre Judiciário e Congresso Não é apenas o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) que está em jogo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A eventual cassação do parlamentar bolsonarista tem potencial para tensionar ainda mais a relação do Judiciário com o Congresso Nacional. E, de quebra, dar mais munição para o ex-presidente...
Senado vota a recriação do DPVAT e Congresso analisa veto a saidinhas Esta é parte da versão online da newsletter Pra Começar a Semana. Quer receber antes o boletim e diretamente no seu email? Clique aqui. Este é um benefício exclusivo da sua assinatura UOL.
Padilha nega crise e diz que dificuldades com Congresso estão 'superadas' Alexandre Padilha (PT), ministro das Relações Institucionais, negou neste sábado (20) que exista uma crise entre o governo e o Congresso. Na semana passada, ele foi chamado de "incompetente" e classificado como "desafeto" pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Sem bala, Lula vai propor armistício a Arthur Lira O colunista do UOL Tales Faria afirmou durante o programa Análise da Notícia que, diante de mais uma derrota do governo na Câmara, o presidente Lula (PT) terá que negociar pessoalmente com Arthur Lira para que o governo mantenha uma boa relação com o Congresso.
Câmara aprova requerimento para TCU fazer auditoria em contratos com empresa de Musk A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), requerimento para ser realizado uma auditoria, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), para apurar possíveis irregularidades em contratos da Starlink, empresa do empresário Elon Musk que...
Ala do STF minimiza ofensiva de Lira para tentar limitar poderes da Corte Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) não se comoveu com a ofensiva de Arthur Lira contra a Corte. Em caráter reservado, ao menos três ministros consideram que as consequências práticas das propostas de Lira não seriam suficientes para limitar os poderes do tribunal.
Saiba quais os alvos das CPIs que Lira quer tirar da gaveta Em mais um episódio de animosidade entre Câmara e o governo, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), comunicou na terça-feira, 16, a decisão de abrir até cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) das oito que aguardam instalação. Os temas são variados: de possíveis práticas arbitrárias...
Para STF, virar 'Geni dos Poderes' é preço a pagar por impedir ditadura O colunista do UOL Tales Faria afirmou durante o programa Análise da Notícia que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sentem que a corte é preterida pelos demais poderes, sobretudo pelo Congresso, por terem salvado o Brasil de um golpe de Estado.
Apoios a Brazão 'dizem muito' sobre Congresso, diz Anielle Franco A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou nesta segunda-feira (15) que não ficou surpresa com a votação no Congresso Nacional que, na semana passada, examinou a prisão de Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes e de atrapalhar...
Fim da saidinha fere Constituição e chegaria ao STF se Câmara derrubar veto Embora tenha sido criada ainda no fim da ditadura militar, a saída temporária de presos segue preceitos constitucionais, segundo juristas consultados pelo UOL. Eles avaliam que, se o Congresso derrubar os vetos de Lula que permitem a "saidinha" em alguns casos, a Constituição será desrespeitada, e...
Bolsonaristas chiam, mas defenderam bandido ao tentar livrar Brazão da cela Após tentarem tirar da cadeia o colega Chiquinho Brazão, apontado pela Polícia Federal como o mandante do assassinato de Marielle Franco, bolsonaristas perderam a moral de chamar qualquer ser humano de "defensor de bandidos". Mesmo assim, untados em óleo de peroba, agora acusam Lula nas redes e no...
Eduardo Bolsonaro e comitiva articulam com parlamentares dos EUA punições ao Brasil No início de março, uma comitiva de deputados brasileiros capitaneada por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) passou cerca de uma semana em Washington (EUA) para angariar apoio político e tentar convencer os parlamentares republicanos de que o Brasil não é mais uma democracia.
STF adia regulamentação de redes sociais até junho para Congresso legislar O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), informou nesta terça-feira (9) que vai liberar para julgamento em plenário ainda neste semestre o processo que pode resultar na regulamentação das redes sociais no Brasil. O caso chegou a ser pautado para julgamento no ano passado, mas o...
Banditismo de Musk 2 - Mais duro do que parece, Moraes acena com a Papuda A reação de Alexandre de Moraes ao banditismo de Elon Musk veio. E, para quem sabe ler, é mais forte do que parece. E não partam do princípio de que agiu de modo intempestivo, surpreendendo seus colegas de tribunal. Não sei se notaram: o chefão do "X" não está anunciando que vai ignorar decisões de...
MPF pede que União mude nome de quartel que homenageia golpe militar Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) para que a União seja condenada a modificar o nome da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, localizada em Juiz de Fora (MG), hoje denominada Brigada 31 de Março. O nome faz referência à data em que as tropas de Minas...