Em um resumo, as conclusões do G7, sem presenças da Rússia e China, sobraram até para Lula, em face da covardia do seu governo de se opor ao projeto legislativo, com urgência com tal situação não prevista no Regimento Interno da Câmara, sobre a criminalização do aborto, com violação ao direito das...
Faz tempo que o Brasil todo sabe da suspeita de o ministro Juscelino Filho desviar, da Codevasf, cerca de 5 milhões, empregados no asfaltamento da estrada defronte da sua fazenda.
O Projeto de Lei que quer criminalizar as mulheres por aborto, até em caso de estupro, mostra os politicos brasileiros abraçando a teocracia por votos, afirmou o jurista e colunista do UOL Wálter Maierovitch durante participação no UOL News 2ª Edição desta quinta-feira (13).
Sou do tempo em que a língua francesa, da Revolução de 1789, dos iluministas, enciclopedistas, do "mal do século" do romantismo de Chateubriand e do simbolismo de Musset, era a preferida. A língua inglesa, dos imperialistas norte-americanos, era posta de lado, não empolgava. A língua francesa, dos...
Hoje, na Câmara dos Deputados, será deliberado sobre a urgência na tramitação de projeto que, claramente, deturpa um dos mais importantes institutos legais de combate à impunidade. Refiro-me ao tecnicamente chamado de "Direito Premial". Reconhecido internacionalmente e usado com sucesso absoluto...
Durante 246 dias, tempo da guerra, o primeiro ministro israelense Benjamin Netanyahu sonhou poder ter ao menos um refém encontrado. Tudo para mostrar e acalmar os familiares e amigos dos reféns feitos pelo Hamas, sempre reunidos na chamada 'Praça dos Sequestrados'.
O ministro Alexandre de Moraes acerta ao autorizar a transferência de Ronnie Lessa, preso acusado de ser o mandante da morte da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, para o Tremembé, no interior de São Paulo, afirmou o jurista e colunista do UOL Wálter Maierovitch durante...
O projeto pautado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que propõe anular delações premiadas feitas por réus presos, é uma ''estupidez", afirmou o colunista do UOL Wálter Maierovitch durante o UOL News desta sexta (7). Para o jurista, os acordos de delação premiada são fundamentais para...
Vou voltar a citar o poeta romano Horácio, morto em 27 de novembro de 8 a.C. Horácio, o mais refinado estilista literário da Antiguidade, cunhou a expressão modus in rebus, uma advertência sobre a existência de limites no trato com as coisas.
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) não deveria ter assumido relatoria em processo de cassação por caso de rachadinha do colega parlamentar André Janones (Avante-MG), afirmou o colunista do UOL Wálter Maierovitch no UOL News 2ª Edição desta quarta-feira (5). Para Maierovitch, Boulos...
A data da eleição para o Parlamento europeu não é a mesma em cada um dos 27 Estados-membros. Vai variar entre os dias 6 e 9 deste mês, e quase 400 milhões de membros da Comunidade Europeia estão habilitados a votar.
Quando as coisas saem do trilho da legitimidade constitucional e da legalidade, e o atropelo salta aos olhos, vem sempre à lembrança o poeta romano Horácio e a sua fórmula civilizada do "modus e rebus"
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes deveria se declarar suspeito para cuidar do caso das ameaças sofridas por seus próprios familiares e, por deixar de fazer isso, comete uma "arbitrariedade pura", disse o jurista e colunista Wálter Maierovitch no UOL News desta sexta...
Como se esperava, o ex-presidente Donald Trump foi condenado. As penas, que podem ser privativas de liberdade e multa, serão conhecidas no dia 11 de julho, quando será lida a sentença condenatória.
Desde o Tratado de Latrão de 1929, costurado por Mussolini e pelo então papa Pio 11 e resultante na criação do Estado do Vaticano, as manifestações do papa de turno repercutem muito por toda a Europa e geram interpretações várias.
Depois da Segunda Guerra, as nações vencedoras criaram duas Cortes não permanentes para processar e julgar os criminosos dessa guerra. Tivemos, então, as constituições dos tribunais militares de Nuremberg e de Tóquio.