O projeto que criminaliza o aborto a partir de 22 semanas de gestação e equipara a pena à de homicídio tem o potencial de proteger o estuprador e foi apresentado na Câmara como resposta a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O avanço da PEC das Drogas no Congresso não impede que o STF (Supremo Tribunal Federal) volte a analisar a ação que pode diferenciar usuário e traficante de maconha.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cancelou a entrevista que concederia ao vivo ao UOL nesta terça-feira (11), logo após a PF (Polícia Federal) revelar que encontrou indícios de que mais uma joia recebida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria sido negociada nos Estados Unidos.
O governo federal pretende apresentar ao Congresso entre 45 e 60 dias a Lei Geral do Futebol. A iniciativa visa regulamentar a prática do futebol profissional e amador no país e também discutir a viabilidade da venda de bebidas alcoólicas nos estádios.
O secretário de políticas digitais da Secom (Secretaria de Comunicação Social), João Brant, diz que as regras criadas pela União Europeia para obrigar as plataformas a melhorar a moderação sobre o conteúdo protegem o cidadão.
A análise do projeto que anula delação premiada feita por réu preso é uma resposta da Câmara ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela prisão do deputado Chiquinho Brazão (União-RJ), disseram parlamentares à coluna. A proposta pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao anular a colaboração...
Passaram-se pouco mais de 12 anos entre a primeira e a segunda posse de Cármen Lúcia como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os discursos da ministra em 2012 e agora mostram como as prioridades da corte, o cenário político brasileiro e os desafios da Justiça eleitoral mudaram nesse...
A ministra Cármen Lucia tomou posse da noite desta segunda-feira (3) como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ela estará à frente do colegiado durante as eleições municipais de outubro. Seu vice será Kassio Nunes Marques, ambos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O mandato...
A pesquisa Datafolha sobre a corrida pela Prefeitura de São Paulo divulgada nesta semana projeta Guilherme Boulos (PSOL) ainda dentro das intenções de voto do eleitorado cativo do PT. Historicamente, a legenda conta com cerca de 30% dos eleitores — após essa barreira é que se considera que o...
O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, disse que não tinha conhecimento da abordagem policial realizada na tarde de terça-feira (28) contra o apresentador do UOL Diego Sarza. Ao ser questionado pela coluna sobre o caso e se era possível evitar abordagens constrangedoras,...
Horas antes de o Congresso vetar as chamadas "saidinhas" de presos, o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a saída temporária de um detento condenado por roubo com arma de fogo.
O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PL), disse à coluna nesta quarta (29) que o estado vai ampliar o número de câmeras corporais e que elas vão funcionar de maneira ininterrupta. O tempo de armazenamento das imagens ainda será definido, mas vai ser menor que o atual,...
A pressão pela abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre planos de saúde deve continuar mesmo com as empresas se comprometendo a parar de encerrar contratos de idosos e crianças com transtorno do espectro autista.
A estratégia do PT para a eleição municipal neste ano vai ser focar, a priori, em ter candidatos em cidades com mais de 100 mil eleitores. São 215 municípios que concentram 48% do eleitorado. Destes, a legenda vai lançar nomes em até 134 cidades, incluindo 14 ou 15 capitais.
A decisão do Congresso de proibir a saída temporária dos presos deve parar no STF (Supremo Tribunal Federal), dizem integrantes do governo federal. O Planalto também considera que o impacto da proibição pode recair sobre governadores, caso detentos ameacem fazer rebeliões em protesto nas cadeias —o...
O diretor de planejamento e estruturação de projetos do BNDES, Nelson Barbosa, afirmou nesta sexta-feira (24), no UOL Entrevista, que é melhor gastar com prevenção do que depois para solucionar problemas causados por eventos climáticos extremos.
O diretor de planejamento e estruturação de projetos do BNDES, Nelson Barbosa, afirmou que o banco não é uma "caixa-preta", mas sim um "aquário". Barbosa fez a declaração no UOL Entrevista desta sexta-feira (24).
O presidente Lula (PT) desembarca nesta sexta-feira (24) em Araraquara, interior paulista, para uma agenda institucional: assinar o serviço de obras do plano de macrodrenagem e reurbanização, que conta com verba estadual e federal. Mas além do compromisso público, o presidente vai se reunir com o...
O ex-presidente Jair Bolsonaro participou de uma reunião com a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), em Brasília, nesta terça-feira (21). Foi sua primeira aparição pública depois de 13 dias internado.
A nova empreitada de Paulo Pimenta (PT-RS) como ministro da Secretaria Extraordinária para Recuperação do Rio Grande do Sul desperta especulações sobre seu futuro político. A escolha do agora ex-ministro da Secretaria de Comunicação já aponta para as eleições de 2026 e pode ser capital para a...