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Carro parado tem porta arrancada por outro veículo; quem paga o prejuízo?

Alessandro Reis

Do UOL, em São Paulo (SP)

30/10/2021 04h00

Está circulando nas redes o vídeo de uma cena que não é tão incomum: parar o carro e abrir a porta distraidamente, antes de a peça ser atingida por outro veículo.

Na gravação, feita em data e local desconhecidos, o motorista de um sedã estaciona no acostamento. Ao descer, outro automóvel, que trafegava logo atrás, acerta a porta, quase arrancando-a, e por pouco não atropela o condutor. Em uma situação como essa, de quem é a responsabilidade?

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UOL Carros consultou o advogado especializado em legislação de trânsito Marco Fabrício Vieira, conselheiro do Cetran-SP (Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo) e autor do livro "Gestão Municipal de Trânsito". Apesar de a cena ter apenas alguns segundos de duração, o especialista afirma que dá para constatar claramente de quem é a culpa.

"A responsabilidade é do condutor que estacionou no acostamento. Ele desembarca já na pista de rolamento de uma via de trânsito rápido ou rodovia. Em segundo lugar, ele abre a porta e desce do veículo sem antes se certificar se o momento é seguro para isso", conclui Vieira.

O advogado destaca que o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) trata especificamente do assunto: o Artigo 49 diz que "o condutor e os passageiros não deverão abrir a porta do veículo sem antes se certificarem de que isso não constitui perigo para eles e para outros usuários da via".

No âmbito das leis de trânsito, contudo, não há como punir o motorista.

"O desrespeito a essa regra não terá, como consequência, qualquer penalidade de trânsito por falta de tipificação dessa conduta imprudente", informa o especialista.

No entanto, complementa, isso não livra o condutor que causou o acidente de ser responsabilizado nas esferas civil e criminal - incluindo a obrigação de ressarcimento pelos danos materiais e, eventualmente, morais. Sem um acordo entre as partes, a questão teria de ser resolvida judicialmente.

"Poderia ser determinada uma perícia forense feita por um expert para delimitar a responsabilidade pelo evento e a extensão dos danos".

Vale destacar que incidência desse tipo de colisão é relativamente frequente - a ponto de montadoras desenvolverem uma luz na parte interna das portas, geralmente na cor vermelha, acionada sempre que elas são abertas. A tecnologia serve para alertar os demais motoristas, sobretudo à noite, e está presente em modelos como o BMW X7.

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