Quase novo? Quanto um carro pode rodar e ainda ser considerado zero-km
Caso você queira comprar um carro literalmente zero-km, terá que fechar negócio dentro da fábrica mesmo. Assim que sai da linha de produção, um automóvel roda inevitavelmente alguns quilômetros antes de ser vendido. São trajetos feitos para entrar e sair dos caminhões-cegonha, das concessionárias e do navio, se for exportado. A contagem fica no odômetro e apagá-la exigiria profundos conhecimentos de computação.
Dessa forma, qualquer veículo adquirido na concessionária terá algumas dezenas de quilômetros no odômetro. Mas há algum limite nessa rodagem para que o carro seja considerado zero-km?
Segundo o advogado Tiago Paes, especializado em direito do consumidor, a lei brasileira não traz um limite numérico para que um carro se torne usado. Os órgãos de trânsito consideram "novo" o automóvel que simplesmente não foi emplacado desde sua fabricação.
"A Lei Ferrari, que regula a venda de carros no Brasil, proíbe comprar um veículo zero-km para revendê-lo", explica. As exceções valem para transferência entre concessionárias da mesma rede e para exportação, onde os critérios variam.
Assim, caso um consumidor quisesse contestar a quilometragem do seu carro novo, seria necessário analisar a real necessidade do deslocamento e o quanto ele impactou nas características esperadas de um veículo zero-km.
Os limites difusos vêm, inclusive, sendo adotado por outros países: na Alemanha, os lojistas podiam, até o ano passado, anunciar como "novos" carros com menos de seis meses de fabricação ou 6.000 km rodados.
Em 2024, entretanto, a lei foi alterada: o limite de rodagem caiu para 1.000 km, e o prazo subiu para oito meses. Também foi incluído parágrafo que permite emplacar um automóvel sem torná-lo usado — algo que acontece automaticamente à partir da venda ao consumidor final.
Nos Estados Unidos, a regra também leva em conta a entrega ao cliente, mas impõe 483 km como limite para um veículo como zero-km.
"Um veículo automotor novo é aquele que foi conduzido apenas o necessário para movimentação, transporte ou teste de estrada antes da entrega do fabricante ao concessionário, mas, em nenhum caso o odômetro deve exceder 300 milhas", diz o Código de Leis dos EUA.
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