Por que Chevrolet pode pagar multa bilionária por causa do Onix

Porta abriu durante o teste. "A deficiência desse modelo é tão gritante que, quando da realização do teste, sua porta traseira se abriu, comprovando-se o alto risco para seus ocupantes, especialmente crianças", disse, à época da ação, o procurador da República Cléber Eustáquio Neves.

Versão vendida no exterior seria mais segura do que a brasileira. Segundo o procurador, "o modelo comercializado no Brasil não cumpre a regulação de proteção contra impacto lateral básica das Nações Unidas, sendo que o modelo equivalente da GM vendido na Europa e nos Estados Unidos tem resultados muito melhores de segurança do que o disponibilizado em nosso país".

GM afirmou que veículo atende todas as especificações legais de segurança exigidas no Brasil. A empresa disse que "os testes realizados pela Latin NCAP não significam que o veículo é inseguro", mas que atenderia a uma nova norma ABNT que tinha sido publicada em 2013, com validade a partir de 2018.

Já a Latin NCAP afirmou que os critérios de seus testes seguem as normas da ONU. A companhia detalhou que o desempenho de impacto torácico foi inferior ao previso e que "em hipótese alguma a porta poderia abrir-se durante o teste". Segundo Neves, "os testes demonstraram que o Onix brasileiro não seria aprovado pela regulação da ONU, nem pela Norma Federal de Segurança Veicular dos Estados Unidos; ou seja, ele sequer poderia ser vendido naqueles países".

Montadora alterou estruturas do modelo após questionamento do MP. Segundo o órgão público, a empresa fez mudanças nas laterais do carro e, em 2018, recebeu nota três em novo teste. "É evidente que a montadora sabia da periculosidade que esses automóveis proporcionam aos seus proprietários e foi por essa razão que alteraram suas características, para que fosse minimamente resistente a impactos laterais", disse na ocasião o promotor de Justiça Fernando Martins.

Pedido de indenização

Neste mês, o MPF pediu indenização por danos morais coletivos. A Chevrolet vendeu quase 1 milhão de unidade do Onix entre 2012 e 2018, arrecadando R$ 8,3 bilhões por ano. Assim, o ministério pede o pagamento de quase R$ 2,5 bilhões, com base no percentual mínimo de 5% do faturamento bruto total do veículo (R$ 49,8 bilhões) desde o lançamento.

A indenização seria dividida. R$ 100 mil seriam destinados aos familiares de cada morto em acidentes por impacto lateral e R$ 50 mil para cada consumidor que sofreu danos devido a colisões laterais. O restante será destinado ao dano moral coletivo, que será calculado com base no faturamento da GM com as vendas do Chevrolet Onix.

Ao UOL Carros, a GM disse que o modelo em questão estava em conformidade com as leis vigentes. "A General Motors não comenta casos que estão em andamento na Justiça. No entanto, é importante ressaltar que o veículo em questão atende integralmente às especificações técnicas exigidas pela legislação brasileira, incluindo todas as normas e regulamentações veiculares em vigor", afirmou.