MPF aciona Justiça em ação de R$ 2,5 bi contra GM por falhas no antigo Onix
A General Motors do Brasil teve sua condenação pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça por ter fabricado unidades do Chevrolet Onix entre 2012 e 2018 sem equipamentos de segurança contra impactos laterais. A ação pede indenização de R$ 2,5 bilhões e o recall destas unidades para os reparos necessários.
O que aconteceu
Segundo a revista Veja, o MPF pediu à Justiça a condenação da GM pela fabricação de unidades do Chevrolet Onix entre 2012 e 2018 que saíram da montagem sem equipamentos de segurança para impactos laterais.
No documento, que aguarda análise da 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, há um pedido de recall - sem custo aos proprietários - para que os problemas sejam reparados, atendendo assim às normas de segurança.
O MPF também pede que a ação tenha julgamento antecipado, desta maneira que a Justiça decida sem mais provas ou audiências, já que o órgão crê que a GM do Brasil colocou no mercado um veículo inadequado para uso, o que contribuiu para efeito irreversíveis em acidentes.
A Chevrolet vendeu quase 1 milhão de unidade do Onix entre 2012 e 2018, arrecadando R$ 8,3 bilhões por ano. Assim, o MPF pede o pagamento de indenização de quase R$ 2,5 bilhões, com base no percentual mínimo de 5% do faturamento bruto total do veículo (R$ 49,8 bilhões) desde o lançamento.
A indenização contemplaria R$ 100 mil aos familiares de cada morto em acidentes por impacto lateral e R$ 50 mil para cada consumidor que sofreu danos devido a colisões. O restante será destinado ao dano moral coletivo, que será calculado com base no faturamento da GM com as vendas do Chevrolet Onix.
O UOL Carros procurou a GM, que ressaltou que o modelo em questão estava em conformidade com as leis vigentes.
A General Motors não comenta casos que estão em andamento na justiça. No entanto, é importante ressaltar que o veículo em questão atende integralmente às especificações técnicas exigidas pela legislação brasileira, incluindo todas as normas e regulamentações veiculares em vigor.
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