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Como Fittipaldi tem evitado que credores penhorem seus carros históricos

Em agosto de 2021, o ex-piloto circulou com o Copersucar Fittipaldi F5 na Bélgica - Reprodução
Em agosto de 2021, o ex-piloto circulou com o Copersucar Fittipaldi F5 na Bélgica Imagem: Reprodução

Paula Gama

Colaboração para o UOL

30/06/2022 04h00Atualizada em 30/06/2022 13h16

Quem acompanha o noticiário deve ter visto algumas vezes nos últimos anos relatos de que a Justiça penhorou bens de Emerson Fittipaldi para o pagamento de dívidas. A coleção de carros históricos - com exemplares da Copersucar-Fittipaldi, antiga escuderia de Fórmula 1 do ex-piloto, e modelos que ganhou quando foi campeão das 500 Milhas de Indianápolis - está na mira de diversos credores, mas a realidade é que os bens, almejados por muitos, nunca foram a leilão.

Além do sucesso no automobilismo, Emerson Fittipaldi teve uma carreira como empresário, mas ela acabou rendendo mais de R$ 55 milhões em dívidas no País e, ao menos, 145 processos judiciais para cobrar esses débitos. Para sanar esses débitos, os credores do bicampeão mundial de F1 vivem uma verdadeira corrida para encontrar seus bens, em especial seus carros, e acusam o ex-piloto de esconder patrimônio no Brasil enquanto leva uma "boa vida nos Estados Unidos".

A Sax Logística de Shows e Eventos é uma das empresas que foi até à Justiça contra Fittipaldi. Ela cobra uma dívida de cerca de R$ 416 mil e já conquistou duas vezes na Justiça autorização para penhora dos veículos, no entanto, nunca chegou perto do dinheiro. Segundo Paulo Carbone, advogado da companhia, existe um longo caminho entre a penhora e a execução do leilão.

"Ao buscar por bens em nome de Emerson no sistema Renajud, os credores encontram uma lista de carros e pedem a penhora, mas a parte difícil é encontrar a localização deles. No Brasil, não há consequência criminal por não apresentar, de fato, o bem. Quando não se trata de um bem imóvel, acontece muito de a Justiça autorizar a penhora e a pessoa em dívida simplesmente mudar o patrimônio de lugar", explica Carbone.

No ano passado, a Sax conseguiu que a Justiça penhorasse 14 veículos de Emerson para pagamento da dívida: três motos, três caminhões e oito automóveis, incluindo um Mitsubishi Pajero e um Pontiac. No entanto, segundo Paulo Carbone, advogado da companhia, foram encontrados apenas dois Chevrolet Astra e um Monza, com valores muito inferiores à dívida, no local onde estariam os bens.

Agora, conquistou mais uma vez a penhora de carros e troféus, mas aguarda que a Justiça indique um oficial para fazer a apreensão. "Na prática, não sabemos se ao chegar no local os bens estarão lá", afirma o advogado.

UOL Carros teve acesso aos carros

Em dezembro de 2019, UOL Carros conferiu de perto os veículos, que na época estavam reunidos por Paulo "Loco" Figueiredo, antigomobilista e amigo da família Fittipaldi, em um imóvel na região central da capital paulista. A visita ao museu informal, denominado "Espaço Fittipaldi", contou com as presenças do próprio Emerson, do irmão Wilson e de familiares - e rendeu reportagem publicada em 5 de fevereiro do ano seguinte.

Carros históricos do clã Fittipaldi aguardam para serem expostos em museu

Na ocasião, Figueiredo disse à nossa reportagem que havia reunido e restaurado os carros e que buscava patrocínio para transformar a coleção em museu. Após a publicação da matéria, os veículos foram retirados do local.

Além da dificuldade de localizar os carros, existe outra questão que já impediu o leilão desses veículos. Em março, procuramos a defesa de Emerson Fittipaldi para perguntar sobre a situação dos carros. O advogado Donato Santos de Souza disse apenas que, em 2016, a Justiça decidiu que os veículos não podem ser penhorados porque não pertencem a ele, e sim a um museu em sua homenagem.

A decisão, de fato, existe, e faz parte de um processo com autoria do Banco ABC, que chegou a levar à apreensão do Copersucar Fittipaldi de 1977 (Fórmula 1) e a Penske Chevrolet de 1989 (Fórmula Indy). A penhora, no entanto, foi cancelada. Atualmente, não há um museu dedicado à carreira de Fittipaldi aberto para visitação.

De acordo com decisão do juiz Rogério Marrone de Castro Sampaio, os carros que Emerson Fittipaldi agora pertencem ao Museu Fittipaldi e essa situação impede que eles sejam vendidos para obter lucro. Segundo a decisão, alguns deles passaram por um acordo específico com a Receita Federal para entrar no país — e vendê-los seria entrar em situação fiscal irregular. A decisão, no entanto, é válida apenas para esse processo.

A defesa de Fittipaldi foi procurada novamente para se posicionar sobre o caso, mas não atendeu às ligações do UOL Carros.

Credor chegou a guardar carro das 500 Milhas na garagem

Há alguns anos, um dos credores de Emerson Fittipaldi, não identificado a pedido de sua advogada, esteve bem perto de executar a dívida através do leilão de um dos carros históricos, mas a Justiça cancelou a penhora.

"Chegamos a apreender um veículo da Penske, que ele ganhou ao vencer as 500 Milhas de Indianápolis. O carro foi guardado na garagem do meu cliente", afirma a advogada Adriana Pacheco de Lima.

No entanto, a Justiça voltou atrás por entender que o veículo não poderia ser vendido e nem penhorado. "A decisão se deu porque quando Fittipaldi trouxe os veículos para o Brasil, não recolheu os impostos referentes aos carros. Então a Receita Federal permitiu que ele fosse utilizado em um museu, como exposição, mas não para ganhos econômicos", diz a advogada. Para conseguir recuperar o dinheiro emprestado, o credor precisou ajuizar o processo na Justiça americana, onde o ex-piloto vive atualmente.

"Fizemos uma investigação e descobrimos que ele possui uma coleção de carros por lá, além de um apartamento em Biscayne. Após ganharmos a causa na Justiça americana, a dívida foi sanada", informa Adriana.

Advogado da Travessia Seguros, empresa que recentemente conseguiu penhorar parte de um contrato publicitário de Fittipaldi para pagar parte de uma dívida de R$ 1,5 milhão, Thiago Kailer afirma que buscar a Justiça americana é um caminho natural se forem esgotados os recursos no Brasil, já que um processo em solo americano poderia ser demorado.

Fittipaldi lucra com os carros?

O advogado de uma das empresas credoras de Fittipaldi, que preferiu não se identificar, afirma que, apesar de não poder vendê-los, o automobilista lucra com os veículos em exposição. E usou como exemplo sua participação na comemoração dos 100 anos do circuito de Spa Francorchamps, na Bélgica, em agosto de 2021. Na ocasião, Emerson realmente pilotou o Copersucar Fittipaldi F5A e divulgou o evento em seu Instagram. O modelo em questão, no entanto, pertence a um colecionador.

"Em nenhum momento, a defesa do Fittipaldi apresentou provas de que os carros foram doados ao museu. Na verdade, a gente acredita que é mais uma tentativa de blindar o patrimônio, caso contrário, ele doaria os veículos para a F1 ou para o Estado de São Paulo, por exemplo. A população não tem acesso a esses carros, pois eles só aparecem em locais que pagam bem", pontuou à reportagem.

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