Topo

Quais as multas de trânsito mais aplicadas no Brasil? Veja por que lideram

Fiscal da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) aplica multa - Robson Ventura/Folhapress
Fiscal da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) aplica multa Imagem: Robson Ventura/Folhapress

Rosália Vasconcelos

Colaboração para o UOL, do Recife

02/06/2022 04h00

A multa mais registrada entre os condutores brasileiros é, sem dúvida, o excesso de velocidade.

Transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20% e também em até 50% ocuparam os dois primeiros lugares na lista das infrações mais flagradas, segundo dados do Ministério da Infraestrutura de janeiro de 2019 e março de 2022.

Elas não são necessariamente as mais praticadas entre os brasileiros, porque qualquer desobediência a uma norma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é considerada uma infração de trânsito. Mas são as mais flagradas.

Para existir uma autuação, é necessária uma ação de fiscalização, que pode ser praticada por um agente de trânsito ou um equipamento eletrônico.

Na prática, apenas uma pequena parte dos delitos cometidos no trânsito vão se transformar em notificação. E, como os próprios números mostram, são os equipamentos de fiscalização que fazem a maioria dos registros.

Além de precisos, eles funcionam 24 horas, de domingo a domingo.

Já as infrações que ainda não são registradas por câmeras, robôs ou sensores —como dirigir com a CNH vencida, sob efeito de álcool ou sem cinto de segurança, por exemplo— dependem da presença física dos agentes de trânsito, que são em número reduzido para o tamanho da frota brasileira.

Quantas vezes você não já não dirigiu falando ou escrevendo com o celular na mão e não foi autuado por falta de fiscalização?

Logo, excesso de velocidade é a infração mais fácil de ser registrada, por isso aparece em primeiro e segundo lugares na lista das mais cometidas.

As multas por esse tipo de autuação podem ser aplicadas por radares fixos, lombadas eletrônicas e radares móveis.

Avançar no semáforo vermelho, coisa que também pode ser flagrada por equipamentos eletrônicos, aparece no terceiro lugar no ranking.

Veja as cinco multas mais cometidas pelos brasileiros nos últimos três anos:

1. Transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%

A infração de trânsito mais cometida em todo o país, especialmente em rodovias estaduais e federais, é considerada de gravidade média, resultando em quatro pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e multa no valor de R$ 130,16;

2. Transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% até 50%

É uma infração grave, em que você perde cinco pontos na carteira de habilitação. O valor da multa é de R$ 195,23.

3. Avançar o sinal vermelho do semáforo / avançar o sinal de parada obrigatória

Como isso pode resultar em acidente de trânsito, a infração é considerada gravíssima, custa sete pontos na CNH mais multa de R$ 293,47. Dos acidentes de trânsito ocorridos nas grandes cidades, em média 35% são relativos à colisão transversal, que ocorre geralmente em cruzamentos.

4. Multa, por não identificação do condutor infrator, imposta à pessoa jurídica

Regulamentada em 2017, é uma multa extra quando os órgãos de fiscalização não identificam o condutor que cometeu uma infração em um veículo de propriedade de pessoa jurídica. Nestes casos, além do pagamento da infração originalmente cometida (por excesso de velocidade, por exemplo), a pessoa jurídica recebe a multa NIC (não indicação do condutor), no valor de R$ 130,16

Segundo o Contran (Conselho Nacional de Trânsito), órgão responsável pela regulamentação, a não identificação do condutor causa o aumento da impunidade. Quem não paga a multa fica impedido de fazer a transferência de propriedade e o licenciamento do veículo.

5. Transitar em local/horário não permitido pela regulamentação estabelecida pela autoridade, rodízio, caminhão

Com o aumento da frota no país, a legislação brasileira precisou se adequar e definir dias e horários da semana em que determinados veículos são proibidos de circular para diminuir o caos no trânsito. Às vezes, a medida se trata de rodízio ou da proibição de circulação de caminhões por certas áreas, por exemplo.

A infração é classificada como média, e a multa aplicada é de R$ 130,16, mais quatro pontos na CNH.