Por que Macapá é a capital com a gasolina mais barata do Brasil

Macapá, no Amapá, é a capital com a gasolina mais barata do Brasil, comercializada pelo preço mínimo de R$ 6,390 por litro. É o que informa a mais recente pesquisa semanal de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), relativa ao período entre 8 e 13 de abril.

Levantamento da empresa de logística e gestão de frotas Ticket Log também coloca o Amapá entre os Estados com menor custo médio para o combustível fóssil, vendido a R$ 7,171 - perdendo somente para Rio Grande do Sul (R$ 7,024) e São Paulo (R$ 7,039). Localizados no extremo Norte do País e sem refinarias de petróleo, como o Amapá e sua capital têm preços tão competitivos?

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De fato, toda a gasolina consumida pelo Amapá vem de fora, proveniente de locais como a refinaria Reman, em Manaus (AM) - o que eleva os gastos com logística na comparação com estados produtores. Contudo, questões fiscais compensam essa desvantagem com sobras.

Desde abril de 2015, a alíquota do ICMS para a gasolina comum no Amapá baixou de 29% para 25% - trata-se de um dos menores percentuais para o tributo, também praticado em unidades da Federação como São Paulo e Santa Catarina. A menor alíquota é do Mato Grosso (23%) e a maior, do Rio de Janeiro (34%).

Mas o percentual do ICMS, sozinho, não explica os preços mais baixos no Amapá. Na verdade, outra questão tributária contribui para tal.

De acordo com o Governo do Amapá, desde 1993 está em vigor a ALCMS (Área de Livre comércio de Macapá e Santana), que desonera o álcool anidro da cobrança de Cofins, PIS e CID, impostos federais, e também do ICMS, um tributo estadual.

Vale destacar que, por lei, a composição da gasolina comum vendida no País tem 27% de álcool anidro - item que, segundo o governo local, representa entre 40% e 43% do preço ao consumidor e deixa de existir para os produtores de gasolina.

Os municípios de Macapá e Santana são justamente a porta de entrada dos combustíveis comercializados no estado, que chegam via fluvial.

"Os fornecedores para o Amapá estão relativamente próximos e o transporte é feito em balsas, tornando a logística mais barata. Na bomba, vale a concorrência", diz nota enviada pela gestão estadual à reportagem de UOL Carros.

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