Robinho e a 'patinete': atacante repete Sampaoli e não poderia rodar

O ex-atacante do Santos Robinho teve sua scooter elétrica recolhida por autoridades de trânsito na orla da cidade do Litoral paulista, sob alegação de falta de registro do veículo e ausência de habilitação do condutor. O jogador de futebol, condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro, ingressou com ação judicial para retomar o veículo, retido em novembro, e seguir rodando com ele em vias públicas.

O UOL Carros ouviu o Detran-SP e um especialista de trânsito para saber o que diz a lei em relação a esse tipo de veículo, que há algum tempo virou febre entre famosos - incluindo o ex-técnico santista Jorge Sampaoli.

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Na avaliação das fontes consultadas, a scooter do jogador de futebol não pode ser considerada "patinete", como alega Robinho na ação judicial. Portanto, deve ser emplacada e licenciada anualmente, recolhendo todas as taxas e impostos como motocicletas e ciclomotores, incluindo IPVA, para rodar em vias públicas.

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Além disso, o condutor é obrigado a portar habilitação de categoria A ou ACC (autorização para conduzir ciclomotor) e usar a scooter elétrica fora de ciclofaixa ou ciclovia. Para conduzi-la, o piloto também precisa usar capacete e rodar com os demais equipamentos de segurança obrigatórios, como farol, retrovisores de ambos os lados, lanterna traseira, velocímetro e buzina.

Licenciamento nem sempre é possível

Segundo Marco Fabrício Vieira, conselheiro do Cetran-SP (Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo), apenas veículos elétricos de mobilidade individual, como patinetes e bicicletas com motor elétrico auxiliar, acionado juntamente com o pedal, estão livres de licenciamento e habilitação do condutor. Contudo sua condução é restrita a ciclovias e ciclofaixas, com velocidade máxima de 20 e 25 km/h, respectivamente. No caso das patinetes, também podem rodar em áreas compartilhadas com pedestres, como calçadas, a até 6 km/h.

Já modelos a baterias com mais de um assento, potência máxima de 4 kW e velocidade de até 50 km/h passam a ser equiparados a ciclomotores - portanto, seguem as mesmas exigências aplicadas para motocicletas, como circulação proibida em ciclovias, ciclofaixas e calçadas e piloto com ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor).

Acima dos limites citados, o veículo elétrico é equiparável a motocicletas, exigindo CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria A. Segundo as especificações técnicas da scooter X12, do mesmo modelo utilizado por Robinho, ela segue as mesmas regras aplicadas para motos, pois atinge máxima de 70 km/h, apesar de ter potência de 3 kW. As informações estão no site da Goo Elétricos, revendedora oficial do veículo.

Vieira, no entanto, salienta que a scooter somente poderá ser emplacada se tiver registro na BIN (Base de Índice Nacional), que armazena informações oficiais da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), contendo características e informações dos veículos pertencentes à frota nacional a partir do Renavam.

"Muitos desses veículos elétricos não trazem o código BIN e isso impede o respectivo registro pelos Detrans. Há fabricantes e importadoras segundo as quais existe um limbo na regulamentação, o que não é verdade, e deixam de fazer esse registro. Falta a essas empresas cumprir o que diz a legislação e informar o consumidor para evitar situações como a de Robinho", analisa o advogado.

De acordo com o especialista, a venda de scooters como a de Robinho é permitida. Contudo, se o produto não for registrado na Senatran com o referido código, poderá circular somente em áreas particulares.

Sampaoli já foi adepto de moto elétrica

Durante sua passagem pelo Santos, o técnico Jorge Sampaoli pilotou um ciclomotor elétrico com características semelhantes às do veículo utilizado por Robinho e igualmente de forma irregular. Era comum ver o argentino circulando pela ciclovia sem capacete.

O treinador inclusive chegou a derrubar um ciclista após um choque de guidão na ciclovia. Sampaoli, porém, não percebeu o acidente por estar ouvindo música em seus fones de ouvido e só soube do incidente ao ser procurado pela vítima - torcedor do Santos - no CT Rei Pelé.

Além de Sampaoli, a moto elétrica ganhou outros adeptos entre os famosos. O ator Bruno Gagliasso e o padre Fabio de Mello foram algumas das celebridades já clicadas com esse tipo de veículo.

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