PUBLICIDADE
Topo

Minifusca guinchado pela PM é devolvido para menina de 7 anos em SC

Advogado de família (à dir.) pediu liberação de veículo como carga e conseguiu recuperar mini fusca  - Arquivo Pessoal
Advogado de família (à dir.) pediu liberação de veículo como carga e conseguiu recuperar mini fusca Imagem: Arquivo Pessoal

Pietra Carvalho

Do UOL, em São Paulo

12/01/2022 04h05Atualizada em 12/01/2022 15h38

O fusca de brinquedo guinchado em Itapoá, no litoral norte de Santa Catarina, voltou para Maria Eduarda, 7, após 10 dias em um pátio da Polícia Militar da cidade.

O caso aconteceu em 1º de janeiro e ganhou destaque depois que a mãe da criança, Sabrina, compartilhou a tristeza da filha com a perda do carrinho, que custou R$ 12 mil e foi apreendido por andar em uma via pública do município, sendo conduzido pelo pai da menina, que andava no banco do carona.

A família, que mora no Paraná, mas passa férias em uma casa de praia no litoral catarinense, comprou o veículo há pouco mais de um ano. Na ocasião, os pais de Maria Eduarda argumentaram que estavam escoltando a menina e que a via pública estava vazia, mas ainda assim o carro foi levado a um pátio pelo guincho.

Atual advogado da família, Marcelo Araújo foi contatado no último final de semana. Autor de um artigo sobre a relação de minicarros com o trânsito, ele comemorou a vitória dos clientes, mas destacou que o procedimento do policial foi correto, mesmo que os pais de Maria não soubessem da proibição.

O defensor, por outro lado, pediu que o veículo fosse liberado como carga, sem os procedimentos legais necessários para liberação de um carro comum, mais burocráticos.

"Há um entendimento em Santa Catarina, do Conselho Estadual de Trânsito, de que motos de trilha e ciclomotores elétricos - que não têm Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), não têm chassi, não têm forma de documentar - devem ser liberados em condição de carga", explicou Araújo ao UOL.

O pedido foi submetido ao Comando Geral da Polícia Militar, que aceitou a argumentação.

"Eles não agiram incorretamente porque um veículo que se mova por seus próprios meios, seja uma minimoto, um miniautomóvel, um minibuggy, ele é tratado como um veículo automotor comum. Então, a Polícia Militar não fez erroneamente o procedimento, isso nós reconhecemos. A família foi devidamente orientada quanto ao uso do brinquedo em áreas particulares, condomínio, fazenda, resort. Assim como acontece com aqueles veículos de golfe, ou que pegam jogador de futebol em campo, eles não podem sair na via pública senão serão tratados como veículos", detalhou.

Maria Eduarda acompanhou a liberação de seu mini fusca no pátio da PM e, segundo o advogado, agora "pacificou" sua relação com os agentes envolvidos na apreensão. Agora, o veículo já está de volta à casa da família, no Paraná.

"Conseguimos a liberação sem a necessidade de intervenção judicial, que é o melhor resultado que podemos ter. Eu não prometi nada pra Maria Eduarda, mas o meu compromisso com essa criança era fazer o melhor possível. E graças a Deus conseguimos um resultado positivo e pacífico", concluiu.