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SC: PM guincha carro infantil de R$ 12 mil por falta de licenciamento e CNH

Do UOL, em São Paulo

06/01/2022 08h57Atualizada em 06/01/2022 09h00

Maria Eduarda, 7, viu o seu mini fusca, que ganhou dos pais, ser rebocado durante passeio dela e do pai com o carro infantil pelas ruas de Itapoá, no litoral norte de Santa Catarina.

Simone França, mãe da criança, afirma que a filha estava na carona do veículo e que ele era conduzido pelo pai da menina, Ademir Sviaguinson, quando eles foram parados por um policial militar, que decidiu guinchar o veículo da criança, avaliado em R$ 12,5 mil. Ele alegou que era proibido andar sem documentação veicular em vias públicas, mesmo que o carro fosse de brinquedo.

O caso aconteceu no dia 1º de janeiro e ganhou destaque depois que Sabrina compartilhou a tristeza da filha com a perda do carrinho, pedindo o resgate de "Herbie", nome em referência ao famoso fusca turbinado de filmes da Disney. A família, que mora no Paraná, mas passa férias em uma casa de praia no litoral catarinense, comprou o veículo há pouco mais de um ano.

Maria Eduarda costumava pilotar o brinquedo dentro do condomínio em que mora com os pais, inclusive acompanhada de outras crianças, mas Simone garante que os pais tomaram os devidos cuidados ao levar o carrinho para uma via pública.

"Era o pai que estava dirigindo, ela estava junto com ele. E ela estava sendo escoltada, eu estava atrás, com o meu carro e o pisca alerta ligado. E estava sem trânsito", detalha a mãe.

Em outro vídeo, compartilhado por ela no Instagram, pouco antes de o veículo ser guinchado, a filha aparece dentro do fusca ao lado do pai, com a mãe fazendo a escolta na traseira.

Simone ainda conta que o carrinho já havia sido parado em outra ocasião pelo mesmo policial, na rua da casa de praia da família. Segundo ela, o agente viu Maria Eduarda andando pela região acompanhada por uma amiga da mãe e perguntou se a adulta tinha nota fiscal do motor do veículo.

"Mas em nenhum momento ele falou que não era para andar, em nenhum momento", destaca a mulher.

Apesar dos apelos de Maria Eduarda, seu mini fusca, que está no pátio do guincho de Itapoá, pode ser retirado apenas com ordem judicial, já que não é possível a regularização do mesmo como feito em um veículo regular. A família já acionou um advogado para cuidar do caso.

"Meu advogado entrou com o pedido, mas eles vão liberar só com a ordem judicial. No entanto, na hora que o policial parou (o mini fusca) ele nem falou nada, nem pediu documento, simplesmente ele chamou o guincho e já foi guinchando. Desceu do carro gritando com a gente", lamenta a mãe.

"Aí eu e o pai dela perguntamos: 'Tá, qual o procedimento agora?'. E ele respondeu: 'Senhor, vou ser bem sincero, acho que nunca mais vocês tiram esse brinquedo de lá'. Minha filha já começou a tremer, a chorar, falar: 'Mãe, meu fusquinha, não vou ver mais?'. Foi muito constrangedor. Só que daí a gente foi na delegacia na segunda-feira (3), eles pediram pra gente ir até o Fórum, pedir um advogado, e está sendo feito já", concluiu.

Em nota, a Polícia Militar de Santa Catarina afirmou que o procedimento de guinchar o carro foi correto, além de relatar que não seria o pai que estaria conduzindo o veículo, mas a criança. Além disso, como o mini fusca é motorizado e movido a gasolina, ele é tratado como outros veículos automotores ao circular em via pública, argumenta a corporação.

"Portanto, ele estava sendo conduzido sem as devidas condições de segurança, sem a documentação necessária (licenciamento) e dirigido por pessoa não habilitada, que acarretam na remoção do mesmo, além das autuações pertinentes. A entrega de veículo a pessoa não habilitada também configura o crime do art. 310 do mesmo código. A alegação de mostrar a nota fiscal do referido veículo é irrelevante para a aplicação legal das infrações de trânsito", concluiu o comunicado.