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Renault pode levar multa milionária do Procon após nota zero do Duster

Critérios mais rígidos do Latin NCAP rebaixaram para zero a nota do Duster; carro idêntico foi avaliado em 2019 pelo instituto independente e ficou com 4 estrelas para adultos - Reprodução/Latin NCAP
Critérios mais rígidos do Latin NCAP rebaixaram para zero a nota do Duster; carro idêntico foi avaliado em 2019 pelo instituto independente e ficou com 4 estrelas para adultos
Imagem: Reprodução/Latin NCAP

Alessandro Reis

Do UOL, em São Paulo (SP)

30/08/2021 17h53Atualizada em 30/08/2021 17h53

O Procon-SP, órgão de defesa do consumidor vinculado ao Governo de São Paulo, está cobrando esclarecimentos da Renault a respeito do mau desempenho do Duster em teste de impacto realizado pelo instituto independente de segurança viária Latin NCAP - cujo resultado foi divulgado na sexta-feira passada (27).

Na avaliação conduzida pelo Latin NCAP, o Duster de entrada, equipado com os dois airbags frontais obrigatórios e controle eletrônico de estabilidade, ficou com nota zero e chegou a capotar e vazar combustível na batida frontal, realizada contra barreira fixa a 64 km/h.

Além disso, a porta abriu no impacto lateral, trazendo "sério risco de ejeção do passageiro", enquanto a estrutura do SUV foi considerada "instável" - tudo isso de acordo com o instituto. Ao anunciar o resultado, o Latin NCAP recomendou que a Renault realize um recall do modelo. Na sexta passada, a companhia ressaltou que o utilitário esportivo "cumpre rigorosamente as regulamentações" para o mercado brasileiro.

Responsável pelo procedimento de investigação, Carlos César Marera, diretor de fiscalização do Procon-SP, informa que o órgão apura se a fabricante violou o Artigo 10 da Lei Federal 8.078/90, que estabelece o Código de Defesa do Consumidor. Tal artigo diz que "o fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança".

A Renault, acrescenta Marera, terá sete dias para dar as explicações solicitadas, contados a partir do recebimento da notificação, que deve acontecer ainda nesta semana.

"Caso a irregularidade seja comprovada, o fornecedor será autuado com valores estimados de acordo com o respectivo faturamento. Atualmente, os valores das multas do Procon-SP vão de R$ 733,34 a R$ 10.981.829,35", afirma o diretor de fiscalização.

Mesmo Duster levou 4 estrelas em 2019

Vale ressaltar que a nota zero aplicada ao Duster se deu sob critérios mais rígidos adotados pelo Latin NCAP a partir de 2020 - os mesmos que também zeraram a nota de Ford Ka e Hyundai HB20 no ano passado, após ambos receberem melhor avaliação seguindo o protocolo anterior.

A atual geração do Duster, inclusive, foi avaliada pelo instituto em 2019, antes do respectivo lançamento no Brasil, ficando com 4 estrelas para adultos e três para crianças. Segundo a Renault, o carro na ocasião era idêntico em equipamentos e construção ao que agora foi zerado.

Questionada por UOL Carros, a fabricante francesa diz que ainda não foi notificada sobre o pedido de esclarecimentos que integra a averiguação preliminar conduzida pelo Procon-SP.

Especificamente em relação ao teste de impacto, a Renault diz o seguinte:

O veículo Duster, que teve o seu teste divulgado em agosto de 2021, é exatamente o mesmo em termos de conteúdos de segurança ativa e passiva em relação ao veículo que obteve quatro estrelas na proteção para adultos e três estrelas na proteção para crianças, em teste realizado pela mesma instituição em 2019.

Em 2020, o Latin NCAP mudou os protocolos de testes e, por conta disso, os resultados são diferentes.

É importante reforçar que o Renault Duster cumpre rigorosamente as regulamentações nos países em que é comercializado, superando-as em alguns quesitos. O modelo traz diversos equipamentos de segurança como ESP, alerta de ponto cego, câmera Multiview, assistente de partida em rampa, entre outros, que não são obrigatórios por lei.

A Renault considera que, assim como houve uma grande evolução na segurança veicular nos últimos anos, o tema seguirá evoluindo e a Renault continuará a oferecer produtos com alto nível de segurança.