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IPVA 2021 SP: preços, datas de pagamento e como obter desconto

Aloisio Mauricio / Estadão Conteúdo
Imagem: Aloisio Mauricio / Estadão Conteúdo

Alessandro Reis

Do UOL, em São Paulo (SP)

17/12/2020 11h44Atualizada em 06/01/2021 10h58

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do governo do Estado de São Paulo divulgou hoje as alíquotas e o calendário de pagamento do IPVA 2021, que ficará em média 6,77% mais barato para os proprietários de veículos, com base em estimativa dos preços praticados no varejo, realizada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

A Fazenda prevê arrecadar R$ 18,5 bilhões com o imposto em 2021.

A frota total de veículos no Estado é de aproximadamente 26 milhões. Desses, 17,8 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 10,4 milhões e estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. Cerca de 618 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento, como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos.

Alíquotas

Os proprietários de veículos movidos a gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal.

Veículos usados que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, permanecem com a alíquota de 3%.

Já os veículos novos com essas mesmas especificações de combustível em nota fiscal, adquiridos a partir de 15/01/21 terão alíquota de 4%, de acordo com Lei 17.293/2020.

As picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários de cabine simples, ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal.

Os caminhões pagam 1,5%.

Como obter desconto no IPVA 2021

Os contribuintes podem pagar o tributo em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar em três vezes, de acordo com o final da placa. O primeiro pagamento deve ser realizado em janeiro e as outras duas parcelas nos meses de fevereiro e março. Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro de maneira integral, sem desconto. Caminhões, também contam com a opção de parcelamento em três vezes, com vencimento em março, junho e setembro.

Em São Paulo, o IPVA é condição para que seja autorizado o licenciamento anual do veículo, iniciando o primeiro pagamento em janeiro e as outras duas parcelas nos meses de fevereiro e março.

Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro de maneira integral, sem desconto.

Os caminhões têm prazos diferenciados para o pagamento integral sem desconto, o vencimento é no dia 15/4, independentemente do final de placa, e para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três vezes, os vencimentos são em março, junho e setembro.

Como pagar o IPVA 2021

Para pagar o imposto, basta se dirigir a uma agência bancária credenciada, com o número do Renavam, e pagar a guia no guichê de caixa, nos terminais de autoatendimento, pela internet, via débito agendado ou por meio de outros canais oferecidos pelo banco. Também dá para fazer o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.

A consulta dos valores do IPVA 2021 está disponível no site da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

Calendário IPVA 2021

Confira as datas de pagamento para automóveis, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus, motos e similares:

+ Placa final 1
1ª parcela ou cota única com desconto
Vencimento em 7/1

2ª parcela ou cota única sem desconto
Vencimento em 9/2

3ª parcela
Vencimento em 9/3

+ Placa final 2
1ª parcela ou cota única com desconto
Vencimento em 8/1

2ª parcela ou cota única sem desconto
Vencimento em 10/2

3ª parcela
Vencimento em 10/3

+ Placa final 3
1ª parcela ou cota única com desconto
Vencimento em 11/1

2ª parcela ou cota única sem desconto
Vencimento em 11/2

3ª parcela
Vencimento em 11/3

+ Placa final 4
1ª parcela ou cota única com desconto
Vencimento em 12/1

2ª parcela ou cota única sem desconto
Vencimento em 12/2

3ª parcela
Vencimento em 12/3

+ Placa final 5
1ª parcela ou cota única com desconto
Vencimento em 13/1

2ª parcela ou cota única sem desconto
Vencimento em 18/2

3ª parcela
Vencimento em 15/3

+ Placa final 6
1ª parcela ou cota única com desconto
Vencimento em 14/1

2ª parcela ou cota única sem desconto
Vencimento em 19/2

3ª parcela
Vencimento em 16/3

+ Placa final 7
1ª parcela ou cota única com desconto
Vencimento em 15/1

2ª parcela ou cota única sem desconto
Vencimento em 22/2

3ª parcela
Vencimento em 17/3

+ Placa final 8
1ª parcela ou cota única com desconto
Vencimento em 18/1

2ª parcela ou cota única sem desconto
Vencimento em 23/2

3ª parcela
Vencimento em 18/3

+ Placa final 9
1ª parcela ou cota única com desconto
Vencimento em 19/1

2ª parcela ou cota única sem desconto
Vencimento em 24/2

3ª parcela
Vencimento em 19/3

+ Placa final 0
1ª parcela ou cota única com desconto
Vencimento em 20/1

2ª parcela ou cota única sem desconto
Vencimento em 25/2

3ª parcela
Vencimento em 22/3

Confira as datas de pagamento para caminhões:

+ Placa final 1
Cota única com desconto
Vencimento em 7/1

Cota única sem desconto
Vencimento em 15/4

1ª parcela
Vencimento em 9/3

2ª parcela
Vencimento em 15/6

3ª parcela
Vencimento em 15/9

+ Placa final 2

Cota única com desconto
Vencimento em 8/1

Cota única sem desconto
Vencimento em 15/4

1ª parcela
Vencimento em 10/3

2ª parcela
Vencimento em 15/6

3ª parcela
Vencimento em 15/9

+ Placa final 3
Cota única com desconto
Vencimento em 11/1

Cota única sem desconto
Vencimento em 15/4

1ª parcela
Vencimento em 11/3

2ª parcela
Vencimento em 15/6

3ª parcela
Vencimento em 15/9

+ Placa final 4
Cota única com desconto
Vencimento em 12/1

Cota única sem desconto
Vencimento em 15/4

1ª parcela
Vencimento em 12/3

2ª parcela
Vencimento em 15/6

3ª parcela
Vencimento em 15/9

+ Placa final 5
Cota única com desconto
Vencimento em 13/1

Cota única sem desconto
Vencimento em 15/4

1ª parcela
Vencimento em 15/3

2ª parcela
Vencimento em 15/6

3ª parcela
Vencimento em 15/9

+ Placa final 6
Cota única com desconto
Vencimento em 14/1

Cota única sem desconto
Vencimento em 15/4

1ª parcela
Vencimento em 16/3

2ª parcela
Vencimento em 15/6

3ª parcela
Vencimento em 15/9

+ Placa final 7
Cota única com desconto
Vencimento em 15/1

Cota única sem desconto
Vencimento em 15/4

1ª parcela
Vencimento em 17/3

2ª parcela
Vencimento em 15/6

3ª parcela
Vencimento em 15/9

+ Placa final 8
Cota única com desconto
Vencimento em 18/1

Cota única sem desconto
Vencimento em 15/4

1ª parcela
Vencimento em 18/3

2ª parcela
Vencimento em 15/6

3ª parcela
Vencimento em 15/9

+ Placa final 9
Cota única com desconto
Vencimento em 19/1

Cota única sem desconto
Vencimento em 15/4

1ª parcela
Vencimento em 19/3

2ª parcela
Vencimento em 15/6

3ª parcela
Vencimento em 15/9

+ Placa final 0
Cota única com desconto
Vencimento em 20/1

Cota única sem desconto
Vencimento em 15/4

1ª parcela
Vencimento em 22/3

2ª parcela
Vencimento em 15/6

3ª parcela
Vencimento em 15/9

O que acontece se eu atrasar pagamento do IPVA?

Quem não recolher o imposto é penalizado multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Após 60 dias, o percentual da multa é fixado em 20%.

Mantida a inadimplência, a multa sobe 40% sobre o valor do imposto, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito da Nota Fiscal Paulista. Além disso, o devedor pode ser cobrado mediante protesto pela Procuradoria-Geral do Estado.

Após o prazo para licenciamento, descrito no calendário acima, quem estiver inadimplente não poderá efetuar o pagamento. Como consequência, o veículo pode ser apreendido, com multa e sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Para onde vai o dinheiro do IPVA?

Do total, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos e os outros 50% são destinados ao Estado. Os recursos são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos, como saúde e educação.

IPVA mais caro é de McLaren Senna

mclaren senna Coupe - Murilo Góes/UOL - Murilo Góes/UOL
McLaren Senna foi desenvolvido com a participação de Bruno Senna, sobrinho de Ayrton
Imagem: Murilo Góes/UOL

O órgão do governo paulista também informou o valor mais alto do imposto a ser cobrado no Estado no ano que vem.

O título ficou mais uma vez com o McLaren Senna Coupe, ano 2019, que tem apenas quatro unidades licenciadas em São Paulo. De acordo com a secretaria, cada uma delas tem valor avaliado em R$ 6.816.116 - valor equivalente a mais de um imóvel de alto padrão.

O total de IPVA do superesportivo inglês também é impressionante: o proprietário terá de arcar com R$ 272.644,64 relativos ao imposto.