MPF pede recall do carro popular mais vendido no país nos últimos 5 anos

O MPF (Ministério Público Federal) e O MP/MG (Ministério Público de Minas Gerais) foram à Justiça pedir o recall de todos os veículos Chevrolet Onix lançados no país desde 2012. O motivo do pedido é um problema de segurança no automóvel.

A ação civil pública dos MPs é movida contra a General Motors do Brasil, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e a União.

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Do seu lançamento, no fim de 2012, até outubro de 2018, a Chevrolet vendeu mais de um milhão de unidades do Onix, obtendo receita de aproximadamente R$ 8,3 bilhões por ano. Em 2019, a performance se repetiu, com o Onix ocupando, pelo quinto ano consecutivo, o posto de veículo mais vendido no Brasil: foram comercializadas 241.214 unidades, mais que o dobro do segundo colocado.

Porém, em um teste de segurança realizado em 2017 pela Latin NCAP (Programa de Avaliação de Carros Novos para América Latina e Caribe), o carro recebeu nota zero. O teste avaliava a proteção dos ocupantes em caso de ocorrência de impactos laterais.

Em janeiro de 2018, a fabricante aplicou reforços estruturais na coluna central, nas portas e em outras partes do Onix e do Prisma, versão sedã do compacto.

No mesmo mês, o hatch passou por novo teste e foi avaliado com três de cinco estrelas possíveis.

"A deficiência desse modelo é tão gritante, que, quando da realização do teste, sua porta traseira se abriu, comprovando-se o alto risco para seus ocupantes, especialmente crianças", afirmou em nota o procurador da República Cléber Eustáquio Neves.

"Além disso, apuramos também que o modelo comercializado no Brasil não cumpre a regulação de proteção contra impacto lateral básica das Nações Unidas [UN95], sendo que o modelo equivalente da GM vendido na Europa e nos Estados Unidos tem resultados muito melhores de segurança do que o disponibilizado em nosso país", prosseguiu.

O que diz a GM?

Em resposta, a General Motors alegou na época que o veículo atendia todas as especificações legais de segurança veicular exigidas no Brasil pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e pelo Denatran.

A fabricante afirmou que "o carro era 3 estrelas quando foi lançado e testado" e o Latin NCAP "mudou o protocolo e testou novamente com o resultados de zero estrela, em maio de 2017".

Afirmou, ainda, que os testes realizados pela Latin NCAP não significam que o veículo era inseguro, mas que, com a nova Norma Brasileira de Ensaios de Impacto Lateral ABNT NBR 16204-1, publicada em 2013 e com validade a partir de 2018, atenderia os requisitos previstos na regulamentação.

Após novo teste, realizado em janeiro de 2018 depois de o Onix receber reforços estruturais, o carro ganhou três estrelas. A montadora afirma que "portanto, o carro não foi zero estrela no período de 2012 a 2018".

Procurada novamente, por conta da iniciativa do MPF, a montadora enviou nota dizendo que "a GM não comenta casos em curso na Justiça".