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Razuk e o Corolla: qual o destino do carro paraguaio e por que era ilegal

Razuk com o Corolla comprado no Paraguai e outros carros da sua frota ao fundo, em vídeo postado por ele anteontem; polícia prendeu "youtuber" em flagrante, com fiança de R$ 20 mil - Reprodução
Razuk com o Corolla comprado no Paraguai e outros carros da sua frota ao fundo, em vídeo postado por ele anteontem; polícia prendeu 'youtuber' em flagrante, com fiança de R$ 20 mil
Imagem: Reprodução

Alessandro Reis

Do UOL, em São Paulo (SP)

22/04/2020 04h00

O Toyota Corolla XRS com placas do Paraguai que motivou a prisão do "youtuber" Eduardo Razuk em Campo Grande (MS) na última sexta-feira, por receptação, foi apreendido pela Polícia Civil do Mato Grosso do Sul.

O sedã, avaliado em R$ 50 mil, ainda tem destino indefinido, que depende de decisão judicial - afirma o delegado Ricardo Meirelles Bernardinelli, da terceira Delegacia de Polícia de Campo Grande, responsável pelo caso.

O próprio delegado e um advogado consultado por UOL Carros dizem que o carro deve ser excepcionalmente legalizado para depois ir a leilão, ou ser repassado para uso de algum órgão público - uma vez que, aparentemente, está em boas condições de funcionamento.

Nunca comercializado no Brasil, o Corolla em questão teria fabricação norte-americana e seria modelo 2005.

Segundo Bernardinelli, "contrabando em geral pena de perdimento para a União".

O Decreto-Lei 1.455/76, do governo federal, determina que destinação de bens objeto de perdimento seja feita por alienação, mediante licitação; doação a entidades sem fins lucrativos; incorporação ao patrimônio de órgão da administração pública; destruição ou inutilização.

De acordo com o inquérito, o Corolla adquirido no Paraguai é considerado um produto de contrabando.

"Diante das evidências, nós resolvemos prender em flagrante o Eduardo pelo crime de receptação, na modalidade de ocultação, uma vez que ele tinha ciência de que o veículo era de origem estrangeira e tinha sido adquirido mediante fraude na sua documentação para legalizar a entrada no Brasil", relata o delegado.

Razuk foi solto no mesmo dia, mediante pagamento de fiança de R$ 20 mil.

Ainda de acordo com Bernardinelli, a documentação veículo está em nome de outra pessoa e há indícios de fraude e falsidade ideológica.

O inquérito aponta que o carro foi adquirido por Luan Galasso, do canal "PetrolHead", do Youtube, e estava na residência de Razuk quando foi apreendido. O proprietário oficial do Corolla diz que a assinatura nos documentos não é dele, mas que conhece Razuk e foi ele quem teria comprado o veículo e feito toda a negociação.

A polícia vê indícios de que Galasso falsificou documentos para informar que teria residência fixa no Paraguai.

Vídeos postados por ambos "youtubers" foram usados como base para a prisão.

Por que Corolla paraguaio é ilegal

O delegado Ricardo Bernardinelli afirma que "a importação de carro usado é proibida" para cidadãos brasileiros e "não há como legalizar" automóveis de segunda mão provenientes de outros países. Isso se aplica a membros do Mercosul - como é o caso do Paraguai.

O responsável pelo inquérito acrescenta que carros estrangeiros só podem rodar no Brasil se estiverem em nome de cidadão com endereço do respectivo país de registro.

O advogado Acácio Miranda, mestre em direito penal internacional pela Universidade de Granada (Espanha), confirma as informações, salientando que há uma exceção: a importação é permitida somente para veículos fabricados há mais de 30 anos, e somente para fins de coleção. O Corolla apreendido teria sido fabricado há 15 anos.

"Em relação à utilização de outros veículos aqui, especialmente os paraguaios e os argentinos, o sujeito que tem residência nesses países pode usar o veículo no Brasil, por um determinado período de tempo", explica.

Segundo Miranda, principalmente nas regiões de fronteira, é bastante comum brasileiros adquirirem carros no Paraguai mediante fraude, falsificando endereço no país vizinho.

"O sujeito compra o veículo lá, que é mais barato, e fica usando aqui. Até porque, se a polícia parar, ele apresenta a documentação", explica o advogado.

Em relação ao destino do Toyota apreendido, Miranda informa que, "como é uma questão tributária, vão apreender o veículo e este veículo será posteriormente leiloado. É bastante comum nós vermos leilões da Receita Federal para que sejam vendidos produtos apreendidos".

Procuramos a Receita Federal em busca de mais informações, mas o órgão não respondeu até o momento.

Além do caso envolvendo o Corolla paraguaio, a Polícia Civil informa que Razuk, do canal Backstage, Galasso e outros "youtubers" residentes no Mato Grosso do Sul são investigados por postarem vídeos acelerando em alta velocidade em vias públicas e realizarem rifas ilegais de veículos.

Razuk, cujo nome verdadeiro é Eduardo Rezende da Silva, diz ter rifado um Volkswagen Jetta por R$ 500 mil. Galasso também anunciou no Youtube que pretende sortear seu Volkswagen Up preparado.

Investigações envolvendo Razuk incluem BMW

BMW X3 M Competition Eduardo Razuk - Reprodução - Reprodução
Vídeo com BMW em alta velocidade foi incluído nas investigações sobre Razuk; ele nega que estivesse dirigindo
Imagem: Reprodução

Após ser intimado para depor na sexta passada, por conta do caso do sedã paraguaio, Galasso segue postando no Youtube e no Instagram vídeos acelerando a alta velocidade - os quais já estão no poder da polícia.

Por sua vez, Silva, após ser preso, tem afirmado nos seus vídeos que vai passar a respeitar as leis de trânsito.

Ele, que também é investigado por "furar" o toque de recolher em Campo Grande em 21 de março por conta do coronavírus, deve ser intimado nesta semana para esclarecer um vídeo que começou a circular no último fim de semana, gravado em data não identificada e postado pelo usuário "tretaautomotiva" do Instagram.

A gravação exibe um BMW X3 azul sem placas, rodando a alta velocidade, supostamente na capital sul-mato-grossense.

Há poucos dias, Razuk comprou um carro com as mesmas características, ainda não emplacado, com preço em torno de R$ 600 mil. Na ocasião, ele postou que o seu BMW X3 M Competition é o único de todo o Mato Grosso do Sul e, na cor azul igual ao seu, só existe outro - emplacado no Rio Grande do Sul.

Procurado pela reportagem, Silva enviou nota do seu advogado dizendo que "desde o momento no qual deixou a delegacia, Eduardo não assumiu a direção de qualquer veículo automotor, inclusive, do BMX X3 M".

A nota acrescenta que "todas as determinações feitas pela Polícia Civil estão sendo cumpridas fielmente e mais esclarecimentos sobre as acusações serão dados em momento oportuno".

Também enviamos mensagens a Lucas Galasso na respectiva conta no Instagram, porém ele não respondeu até o momento.

Remoção de vídeos depende de denúncia

Razuk BMW X3 M Competition Eduardo backstage carro - Reprodução - Reprodução
Razuk já passou adiante BMW X3 M Competition adquirida em abril para comprar um M5
Imagem: Reprodução

Entramos em contato com o Google, dono do Youtube e questionamos a permanência no ar de vídeos exibindo crimes de trânsito.

A empresa respondeu que "qualquer usuário que acredite ter encontrado uma violação de nossas políticas pode fazer uma denúncia e nossa equipe fará a análise do vídeo".

"Quando não há violação à política de uso do produto, a decisão final sobre a necessidade de remoção do conteúdo cabe ao Poder Judiciário, de acordo com o que estabelece o Marco Civil da Internet", complementa a nota do Google.

Questionamos o Instagram e o Facebook, que integram a mesma companhia. A resposta foi parecida: "O Facebook conta com padrões da comunidade que detalham o que é permitido ou não na plataforma. Contamos com nossa comunidade para denunciar conteúdos que possam estar violando nossas políticas para que sejam revisados e, se for o caso, removidos".