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Coronavírus atrasa emissão de CNH, emplacamento e até 'perdoa' multas

Atendimento presencial foi limitado nos Detrans e serviços, inclusive de primeiro emplacamento, são restritos a situações de emergência dependendo do Estado - Rogerio Cassimiro/Folha Imagem
Atendimento presencial foi limitado nos Detrans e serviços, inclusive de primeiro emplacamento, são restritos a situações de emergência dependendo do Estado
Imagem: Rogerio Cassimiro/Folha Imagem

Alessandro Reis

Do UOL, em São Paulo (SP)

18/03/2020 17h01

A pandemia do coronavírus afetou os atendimentos ao público nos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito) de todo o Brasil, com restrição a casos urgentes, redução de pessoal nas agências físicas e orientação para que os usuários priorizem os serviços eletrônicos, pela internet.

Por conta das medidas emergenciais para conter a propagação do vírus causador da covid-19, serviços como a emissão de CNH terão atraso, bem como, em alguns Estados, o primeiro emplacamento de veículos - o que pode impactar as vendas do setor. É o caso de Belo Horizonte (MG), onde a maior parte dos veículos de locadora é registrada no Brasil.

Alguns departamentos, como o Detran-RJ, vão inclusive perdoar multas devido à limitação nos atendimentos.

As iniciativas podem se estender por prazo indeterminado. Em São Paulo, que tem a maior frota circulante do País, foram cancelados todos os agendamentos já realizados, relativos às provas práticas e teóricas da Carteira Nacional de Habilitação, e suspensos temporariamente os novos agendamentos.

Além disso, o Detran-SP reduziu todos os demais agendamentos para atendimento presencial "enquanto perdurar o estado de pandemia", conforme nota enviada a UOL Carros. O departamento orienta a utilizar o atendimento eletrônico, por meio do portal do Detran-SP. Os serviços disponibilizados no site não terão atendimento presencial, informa o órgão de trânsito.

Todos os prazos de defesa e recurso relativos a suspensão e cassação da CNH ficam suspensos por 30 dias, enquanto a orientação relativa à apresentação de defesas e indicações de condutores em multas é para que sejam exclusivamente encaminhadas pelos Correios ou por meio do portal.

Minas Gerais restringe emplacamentos

Já em Minas Gerais, foi adotado esquema semelhante, com prioridade para o atendimento virtual via portal do Detran-MG.

Lá, foram suspensas por 15 dias, prorrogáveis por mais 15, as aulas teóricas e presenciais do processo de formação e especialização de condutores. Também foi suspensa nesse período a aplicação dos exames teórico de legislação e de prática de direção veicular no Estado.

Paralelamente, orienta o departamento estadual, os cidadãos poderão abrir pela internet o processo de habilitação, inclusão de atividade remunerada ou renovação da CNH, bem como marcar provas de legislação e reciclagem, solicitar a habilitação definitiva e a segunda via do documento. A alteração de endereço da CNH, antes realizada apenas presencialmente, passa a ser disponibilizada no site.

Por outro lado, na capital Belo Horizonte a emissão dos CRVs (Certificados de Registro de Veículo), que correspondem ao primeiro emplacamento, bem como o licenciamento de veículos "não será imediata" por 15 dias.

"As solicitações deverão ser protocoladas e a retirada ou resposta da impossibilidade da emissão será realizada em até três dias úteis. Esses documentos serão emitidos de forma imediata nos casos de comprovada urgência ou interesse público", diz comunicado publicado no site do Detran-MG.

No interior, cada Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) deverá adotar gestão da expedição e entrega dos documentos de acordo com as especificidades de cada região, complementa o departamento.

Rio de Janeiro 'perdoa' multas

Por sua vez, o Detran-RJ, além da priorização do atendimento eletrônico, criou esquema especial relativo ao primeiro emplacamento e à obtenção da segunda via do CRV (Certificado de Registro do Veículo).

A solicitação do primeiro licenciamento, orienta a autarquia, deve ser agendado exclusivamente no site do Detran-RJ. Em relação à segunda via, não será necessário agendar o atendimento. O órgão diz que foi montado um plantão especial em postos espalhados pelo Estado, que funcionarão alternadamente de acordo com o dia da semana - a lista é informada no site.

Quanto à emissão de segunda via da CNH, o agendamento deve ser realizado apenas por meio dos telefones (21) 3460-4040 ou 3460-4041 (Região Metropolitana) e 0800-020-4040 ou 0800-020-4041 (interior).

Vale ressaltar que qualquer serviço solicitado no período de contingência deve ter comprovação de urgência, como apresentação de passagem comprovando viagem ou boletim de ocorrência, para casos de perda ou furto de documento.

Para completar, o prazo para renovação da CNH no Rio de Janeiro foi prorrogado por 30 dias, além dos 30 já previstos no CTB (Código de Trânsito Brasileiro). O Detran-RJ também anistiou o pagamento de multa para quem registrar a transferência de propriedade do veículo com atraso, em decorrência da pandemia.

A reportagem apurou que restrições semelhantes foram adotadas pelos Departamentos Estaduais de Trânsito do Amazonas, de Goiás, do Maranhão, da Paraíba, do Piauí e do Rio Grande do Sul.

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