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Pode atropelar como o Petrix? Pedestre também comete infração de trânsito

Na avaliação de internautas, Petrix "atropelou" o concorrente Pyong Lee quando ambos corriam para atender o Big Fone no sábado passado - Reprodução/Globoplay
Na avaliação de internautas, Petrix 'atropelou' o concorrente Pyong Lee quando ambos corriam para atender o Big Fone no sábado passado Imagem: Reprodução/Globoplay

Alessandro Reis

Do UOL, em São Paulo (SP)

04/02/2020 12h34

Resumo da notícia

  • Participante do 'BBB 20' teria empurrado concorrente para atender Big Fone
  • 'Atropelamento' de pedestre por outro pedestre não está tipificado no CTB
  • Porém, legislação de trânsito prevê uma série de infrações cometidas por pedestres
  • Hoje não existe fiscalização nem é aplicada multa a pedestres; entenda

Petrix Barbosa tem sido fonte de debates acalorados nas redes sociais. Uma das atitudes polêmicas do participante do "Big Brother Brasil 20", da TV Globo, aconteceu no último sábado, quando ele derrubou Pyong Lee quando ambos corriam para atender o Big Fone.

Petrix levou a melhor e indicou o adversário para o paredão quádruplo de hoje. No entanto, também acabou na berlinda e corre o risco de ser eliminado - sem mencionar a intimação da Polícia Civil do Rio de Janeiro para o ginasta depor sobre supostos casos de assédio dentro do reality show, que também pode contribuir para sua saída da atração.

Para muitos internautas, Petrix literalmente "atropelou" o adversário no último fim de semana. Quando se trata de trânsito, atropelamento por veículos é um assunto sério - de acordo com estudo do ISP (Instituto de Segurança Pública), órgão vinculado ao Governo do Rio de Janeiro, essa foi a principal causa de mortes nas vias do Estado em 2018, responsável por 35% dos óbitos.

Atropelamento pode envolver a esfera criminal. Embora não esteja tipificado no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), também há chance de estar associado a uma ou mais infrações de trânsito do motorista - dependendo da circunstância.

No caso de Petrix, um pedestre teria atropelado outro pedestre. Daí, fica a pergunta: se o incidente tivesse acontecido em via pública, caberia ao menos uma multa de trânsito ao "infrator"?.

Infração está prevista, porém multa não é aplicada

O Artigo 254 do CTB, de fato, prevê infrações praticadas por pedestres, porém atualmente eles não recebem autuações.

Dentre as seis condutas proibidas pela legislação está uma que poderia ser aplicada aos dois "brothers" caso a desastrada corrida tivesse acontecido na rua: "utilizar-se da via em agrupamentos capazes de perturbar o trânsito, ou para a prática de qualquer folguedo, esporte, desfiles e similares, salvo em casos especiais e com a devida licença da autoridade competente".

Brincadeiras à parte, o Código de Trânsito Brasileiro também proíbe permanecer ou andar nas pistas de rolamento, exceto para cruzá-las onde for permitido; cruzar pistas de rolamento nos viadutos, pontes, ou túneis, salvo onde exista permissão; atravessar a via dentro das áreas de cruzamento, salvo quando houver sinalização para esse fim; andar fora da faixa própria, passarela, passagem aérea ou subterrânea; e desobedecer à sinalização de trânsito específica.

Fiscalização hoje é 'inviável'

Marco Fabrício Vieira, conselheiro do Cetran-SP (Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo) e ex-membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), explica que o CTB caracteriza essas condutas como infração leve, com previsão de cobrança de 50% da respectiva multa - ou seja, R$ 44,19.

Porém, no mundo real não existe esse tipo de fiscalização e as multas não podem ser aplicadas.

"A dificuldade de aplicar esse dispositivo existe diante da inexistência de procedimentos administrativos para lavratura do auto de infração e expedição das respectivas notificações, por infrações de responsabilidades de pedestres e ciclistas", explica o especialista.

Na tentativa de corrigir o problema, destaca Vieira, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou a Resolução 706/2017, que padronizou tais procedimentos. "Essa resolução entraria em vigor em todo país no dia 1º de março de 2019, porém, foi revogada pela Resolução 772/2019, a pretexto da necessidade de promoção de campanhas educativas de conscientização da sociedade antes de medidas punitivas", complementa.

O conselheiro do Cetran-SP lembra que alguns municípios possuem legislação própria sobre o assunto, como o Estatuto do Pedestre, que prevê uma série de direitos e obrigações para eles. Porém, na avaliação de Vieira, a aplicação dessas regras hoje não é factível.

"Por conta de questões culturais e também pelo desconhecimento por parte da população, que não entende que o pedestre é um dos personagens do trânsito, a sua implementação acaba sendo inviável, principalmente do ponto de vista operacional da fiscalização", conclui.

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