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Placa Mercosul: saiba o que muda com o modelo adotado em todo o Brasil

Na próxima semana, novo padrão de identificação veicular será adotado em todo o território brasileiro, de acordo com o Denatran - Divulgação
Na próxima semana, novo padrão de identificação veicular será adotado em todo o território brasileiro, de acordo com o Denatran Imagem: Divulgação

Alessandro Reis

Do UOL, em São Paulo

27/01/2020 04h00

Resumo da notícia

  • Prazo para a adoção do novo formato em todo o País termina nesta sexta
  • Padrão Mercosul perde o lacre e identificação de município de registro
  • Nova placa substitui um número por uma letra, ampliando combinações
  • Criado em 2014, padrão Mercosul perdeu elementos de segurança
  • Maioria dos Estados vai adotar livre mercado, sem controle de preços
  • Carros zero e placa cinza com troca de município exigem mudança para novo formato

Na próxima semana, a placa Mercosul estará valendo em todo o território brasileiro, em substituição ao modelo cinza.

Conforme o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), a data-limite para adequação dos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito) ao novo modelo de identificação veicular está mantida para a próxima sexta-feira. Não há previsão de novo adiamento.

Criado em 2014, o padrão Mercosul já é utilizado há mais de um ano no Brasil. A estreia foi em setembro de 2018, no Rio de Janeiro, e hoje já está disponível em outros dez Estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e Rio Grande do Sul.

Mais de 4,8 milhões de veículos já circulam com a nova placa no País, informa o Denatran. O formato também é adotado na Argentina, no Paraguai e no Uruguai, com algumas diferenças em relação à versão brasileira.

Mas o que muda na vida dos brasileiros com o padrão Mercosul? Confira abaixo quando a placa terá de ser instalada nos veículos, as diferenças para o modelo cinza no que se refere à segurança e se a placa ficará mais cara ou mais barata ao consumidor.

Vou ter de trocar a placa do carro?

Placa Mercosul em substituição à atual placa brasileira - Fernando Miragaya/UOL - Fernando Miragaya/UOL
Placa Mercosul será obrigatória para veículos novos; carro com placa cinza que trocar município de registro também terá de migrar ao novo formato
Imagem: Fernando Miragaya/UOL

Conforme a Resolução 780/2019 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), a partir da virada do mês a placa Mercosul será obrigatória no emplacamento de veículos novos.

Por sua vez, quem possui placa cinza terá de substituí-la pela Mercosul quando houver mudança de categoria do veículo ou furto, extravio, roubo ou dano do dispositivo. A troca também está prevista em caso de transferência do registro para outro município ou Estado.

Porém, os proprietários que já utilizam a placa Mercosul não terão de comprar outra nessa circunstância, já que o padrão não exibe a cidade onde foi realizado o emplacamento.

Pessoas que desejam trocar voluntariamente também podem aderir ao novo modelo.

O que a nova placa traz de diferente

placa mercosul versao 4 vale este - Divulgação - Divulgação
Mais recente versão perdeu efeito difrativo e colorido nos caracteres e ondas sinusoidais no fundo branco
Imagem: Divulgação

Enquanto a placa cinza traz uma combinação de três letras precedendo quatro números, a Mercosul é formada por três letras, um número, outra letra e dois algarismos, nessa ordem.

A troca de um número por uma letra permite quantidade muito maior de combinações alfanuméricas: serão possíveis cerca 450 milhões de combinações, a serem compartilhadas entre todos os países do Mercosul. Bem mais do que as 175 milhões de possibilidades das atuais placas com fundo cinza.

Além disso, as novas placas preveem um banco de dados integrado entre os países que adotam o formato, permitindo aos agentes de trânsito e polícias consultarem as informações de determinado veículo, seja ele registrado no Brasil, na Argentina, no Paraguai e no Uruguai. O Denatran informa que esse sistema já está operante.

O padrão Mercosul também deixa de adotar o lacre, substituído pelo QR Code - código bidimensional que permite consultar os dados veiculares, bem como rastrear a produção de determinada placa, com o objetivo de prevenir clonagens. O QR Code pode ser lido por meio do aplicativo Vio, que tem download gratuito para dispositivos Android e iOS.

Para completar, a cor dos caracteres muda de acordo com a categoria do veículo:

+Preta -- carro particular
+Cinza -- veículo antigo de coleção
+Vermelha -- comerciais ou de aprendizagem
+Amarela -- diplomático ou consular
+Verde -- especial (como protótipos de testes)
+Azul -- veículos de órgãos oficiais

Placa Mercosul ficou mais simples

A quarta e mais recente versão da placa Mercosul passou a valer no dia 26 de agosto de 2019, quando entraram em vigor as novas regras do Contran para o padrão de identificação veicular.

Na atualização, realizada por meio da Resolução 780, a chapa Mercosul deixou de trazer duas características visuais criadas para prevenir clonagens e falsificações: as palavras "Brasil" e "Mercosul" com efeito refletico, semelhante a um holograma, aplicadas sobre os caracteres e na borda externa; e as chamadas ondas sinusoidais, grafadas no fundo branco do equipamento.

As inscrições passam a vir na mesma cor dos caracteres, praticamente desaparecendo.

Desde a estreia no Rio de Janeiro, o novo padrão de identificação veicular passou por outras modificações visuais, sempre relacionadas a itens de segurança e com a alegação, de parte do governo federal, de redução nos custos de fabricação e, consequentemente, nos preços ao consumidor final.

A primeira delas aconteceu já em setembro de 2018, por meio da Resolução 741, que retirou o lacre, utilizado até hoje na placa cinza e substituído pelo QR Code - que permite rastrear todo o processo de produção da placa.

Em novembro do mesmo ano, outra resolução (748) do Contran determinou a exclusão da bandeira do Estado e do brasão do município de registro do veículo.

Vai ficar mais cara?

A simplificação do projeto original da placa Mercosul foi elogiada na quarta-feira passada por Jair Bolsonaro. Nas redes sociais, o presidente mencionou que a retirada de elementos de segurança evitou que o novo padrão de identificação veicular custasse "o dobro" do preço da placa cinza.

Bolsonaro também disse que "as medidas adotadas significam R$ 2 bilhões/ano de economia para sociedade".

De fato, a remoção de itens como lacre, brasão do município e bandeira do Estado fizeram o preço da nova placa cair na comparação com sua antecessora no Rio de Janeiro. Porém, em Estados como Espírito Santo, sua implantação, em dezembro de 2018, fez o item encarecer - ao menos em um primeiro momento.

No Acre, o mais recente Estado a migrar para o formato, o emplacamento também ficou mais caro.

- PLACAS MERCOSUL -

1- As primeiras tratativas para unificar os modelos de placas dos paises do MERCOSUL iniciaram em 2010 durante o governo Lula. A placa MERCOSUL foi efetivamente criada em 2014, no governo Dilma, já com a participação da Venezuela.

-- Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 22 de janeiro de 2020

Vale destacar que o preço não está relacionado apenas aos itens de segurança e à complexidade de fabricação, mas também depende do mercado.

Oito dos 11 Estados que já migraram para o novo formato adotam o sistema de preços liberados às empresas estampadoras credenciadas - que inserem os caracteres alfanuméricos e os elementos visuais na chapa, além comercializarem as placas Mercosul ao consumidor.

O Espírito Santo é um dos Estados que adotam o livre mercado, enquanto Amazonas, Paraíba e Rio de Janeiro mantêm o sistema de licitação, com preços tabelados. No entanto, independentemente do valor, a simplificação da nova placa tem facilitado casos de falsificações e venda irregular.

A placa Mercosul é mais segura?

Placa Mercosul: segurança falha gera clonagens e até venda no meio da rua - Reprodução - Reprodução
Bahia já migrou para o padrão Mercosul e faz credenciamento; Estado enfrenta fraudes e tem venda de placas no meio da rua
Imagem: Reprodução

Conforme UOL Carros já comprovou, a simplificação da placa, associada à falta de controle de processos de fabricação e venda, tem resultado em uma série de relatos de clonagens e falsificações do dispositivo.

Na Bahia, por exemplo, funcionários de empresas estampadoras foram flagrados recentemente vendendo a placa Mercosul no meio da rua - uma prática irregular.

Em julho de 2019, a Polícia Civil de São Paulo prendeu na capital paulista dois homens "por integrarem quadrilha especializada em vendas de carros de procedência ilícita para o crime organizado". Com eles, havia dois veículos roubados no Rio de Janeiro e que estavam à venda, por preço muito inferior ao de mercado, com placas no padrão Mercosul clonadas.

Há alguns meses, noticiamos que casos de venda de "réplicas" em um site de classificados.

Em contato com a reportagem, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) afirma que "não procede a informação de que a clonagem da nova placa é mais fácil. Com a nova placa, a clonagem é dificultada, justamente por conta do QR Code, com o qual é possível identificar imediatamente a situação da placa [placa original, placa extraviada ou placa falsa]".

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