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DPVAT 2020: Número de veículos habilitados a reembolso passa de 4 milhões

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Imagem: Reprodução

Alessandro Reis

Do UOL, em São Paulo (SP)

21/01/2020 11h46

A Seguradora Líder, administradora do Seguro DPVAT, atualizou o número de veículos habilitados ao reembolso do valor a mais pago pelo benefício referente ao exercício de 2020. De acordo com a empresa, o total passou dos mais de 2 milhões informados na semana passada para mais de 4 milhões.

A Líder afirma que a revisão foi realizada com base nos registros mais recentes de pagamento do DPVAT nos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito) e nas secretarias da Fazenda dos Estados.

A seguradora também informa que, até as 8h45 de hoje, mais de 560 mil restituições foram processadas em todo o Brasil.

A Líder começou a receber no último dia 15 as solicitações de ressarcimento dos veículos cujos proprietários pagaram a taxa referente ao DPVAT 2020, com base nos valores praticados em 2019.

No dia 9 de janeiro, o ministro Dias Toffoli , do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a redução na tarifa - seguindo resolução do CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados), publicada em dezembro passado.

Para solicitar a restituição da diferença do DPVAT 2020, é necessário acessar o endereço https://restituicao.dpvatsegurodotransito.com.br e fornecer os seguintes dados: CPF ou CNPJ do proprietário; Renavam do veículo; e-mail; telefone; data em que foi realizado o pagamento; valor pago; e banco, agência e conta corrente ou conta poupança do proprietário.

A companhia diz que o dinheiro será depositado na conta indicada em até dois dias úteis. O andamento do processo poderá ser acompanhado no mesmo site em que é solicitado o reembolso.

A restituição pode ser solicitada ao longo de todo o ano de 2020 e não é condição para o licenciamento, informa a Seguradora Líder.

Por sua vez, proprietários que recolheram a taxa duas ou mais vezes devem solicitar a restituição dos valores por meio do endereço eletrônico https://www.seguradoralider.com.br/Contato/Duvidas-Reclamacoes-e-Sugestoes. Já frotistas devem enviar e-mail para restituicao.dpvat@seguradoralider.com.br.

A nova tabela, aprovada pelo CNSP, reduz de R$ 16,20 para R$ 5,23 a tarifa para carros de passeio e de R$ 84,58 para R$ 12,30 o valor referente a motocicletas.

Confira a tabela completa

+ Automóveis e caminhonetas particulares/oficial, missão diplomática, corpo consular e órgão internacional - R$ 5,23

+ Táxis, carros de aluguel e aprendizagem - R$ 5,23

+ Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais) - R$ 10,57

+ Micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação não superior a 10 passageiros e Ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais) - R$ 8,11

+ Ciclomotores - R$ 5,67

+ Motocicletas, motonetas e simulares - R$ 12,30

+ Caminhões, caminhonetas tipo picape de até 1.500 kg de carga, máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral (quando licenciados) e outros veículos - R$ 5,78

+ Reboque e semirreboque - Isento

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