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Projeto de lei aprovado dá desconto no IPVA para bons motoristas em SP

Trânsito de São Paulo - iStock
Trânsito de São Paulo Imagem: iStock

Do UOL, em São Paulo

24/10/2019 09h34

Um projeto de lei (PL) aprovado ontem pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo concede desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) para bons motoristas. A informação é do site oficial da Assembleia.

O PL proposto pela deputada Beth Sahão (PT) daria, a cada ano do condutor sem infrações de trânsito, um desconto de 5% no IPVA — o máximo de desconto acumulado, segundo a disposição do PL, deve ser de 15%.

O projeto segue, com outros aprovados pela Assembleia, para análise do governador João Doria (PSDB), que pode vetá-lo ou aprová-lo. A deputada que assina o PL definiu o desconto como um "prêmio" para quem conduz seu veículo "com responsabilidade".

"Respeitar as leis de trânsito é respeitar a vida", declarou Sahão. Medidas semelhantes já existem em estados como o Rio Grande do Sul (onde o desconto pode chegar a 25%) e o Pará.