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Procon-SP se reúne com operadoras de patinete elétrico por mais segurança

Eduardo Knapp/Folhapress
Patinete elétrico aguarda regulamentação definitiva na cidade de São Paulo Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress

Do UOL

Em São Paulo (SP)

2019-06-04T10:26:43

04/06/2019 10h26

Resumo da notícia

  • Grow, dona de Yellow e Grin, pediu credenciamento ontem
  • Principal operadora interrompeu serviço após apreensões
  • Decisão do TJ-SP desobriga uso de capacete, conforme previa decreto

O Procon-SP se reúne hoje (4) com Edson Caram, o secretário municipal de Mobilidade e Transportes da capital paulista, e as empresas que operam o serviço de aluguel de patinetes elétricos na cidade. De acordo com o órgão de defesa do consumidor, o encontro acontece às 16h, na sede da Secretaria, e vai discutir as regras e a segurança desse modal.

Essa é a segunda reunião com as operadoras e deverá formalizar um termo de cooperação em que elas se comprometerão a informar os consumidores de forma ostensiva, clara e adequada sobre os riscos na utilização do serviço, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.

Entre quarta (29) e sexta (31), a administração municipal apreendeu cerca de 40% da frota de 4.000 veículos da Grow, dona das marcas Yellow e Grin e principal operadora do serviço na cidade, sob a alegação que a empresa não está credenciada. No último fim de semana, a Grow recolheu os patinetes das ruas para evitar novas apreensões.

Na semana passada, começou a valer na cidade de São Paulo decreto da Prefeitura estabelecendo regras básicas de uso dos patinetes, enquanto não sai a regulamentação -- que ficará pronta em até 30 dias, de acordo com a SMT.

Consultadas, a Prefeitura e a SMT (Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes) confirmaram que a Grow apresentou ontem (3) a documentação para solicitar credenciamento para o compartilhamento de patinetes. "A documentação será analisada e, caso cumpra todas as exigências do Decreto 58.750, de 14 de maio de 2019, a operadora será credenciada", informaram os órgãos.

Para Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, o fornecedor não pode usar o espaço público para oferecer um serviço privado: "As empresas têm que instalar estações para acomodar os seus equipamentos e estes locais deverão conter informações, claras e ostensivas, sobre quais os riscos no uso dos patinetes". Segundo Capez, os usuários também são responsáveis pela utilização adequada e segura.

As regras preveem proibição da circulação nas calçadas; circulação restrita a ciclovias, ciclofaixas ou ruas com limite de velocidade de até 40 Km/h e velocidade máxima do patinete de 20 km/h; além de regras impostas às empresas, como, promoção de campanhas educativas, fornecimento de equipamentos de segurança, confidencialidade dos dados dos usuários, recolhimento dos equipamentos estacionados em locais irregulares. Decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) derrubou a obrigatoriedade do capacete, prevista inicialmente no decreto.

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