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Operadora de patinete elétrico em SP não pretende repassar multa a usuário

Eduardo Knapp/Folhapress
Serviço de patinetes elétricos ainda não está regulamentado, mas decreto antecipou exigências na semana passada Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress

Alessandro Reis

Do UOL, em São Paulo (SP)

2019-06-03T15:27:50

03/06/2019 15h27

Resumo da notícia

  • Grow interrompeu serviço ao ter 40% da frota apreendida na capital
  • Executivo defende educar o usuário em vez de multá-lo
  • Decisão do TJ-SP derrubou obrigatoriedade de capacete
  • Dona da Green e da Yellow diz vai se cadastrar para voltar a operar

Marcelo Loureiro, CEO da Grow, principal operadora do serviço de aluguel de patinetes elétricos na cidade de São Paulo, diz que não pretende repassar aos usuários eventuais multas relacionadas aos veículos. Desde quarta passada (29), a Prefeitura iniciou fiscalização dos patinetes e apreendeu cerca de 1.700 unidades da empresa, alegando que a Grow -- detentora das marcas Yellow e Grin -- está operando sem autorização na capital.

Loureiro considera que as multas por uso do patinete em calçada e outras irregularidades previstas no decreto "dificultam muito" sua adoção pelo usuário. As penalidades previstas vão até R$ 20 mil.

"Provavelmente não vamos repassar. A gente vai cuidar do usuário, a gente vai educar o usuário e, se tiver de assumir uma multa, a gente vai assumir", afirmou o executivo em entrevista a UOL Carros.

Segundo ele, a Grow teve mais de 40% da frota de 4.000 patinetes elétricos apreendidos pela Prefeitura desde quarta-feira, quando passou a vigorar decreto municipal proibindo a circulação em calçadas e obrigando as empresas a fornecer capacete aos usuários -- essa última exigência foi derrubada por decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) na sexta passada (31), que validou o restante do decreto.

De acordo com Loureiro, as apreensões foram feitas entre quarta e sexta-feira. As unidades restantes foram retiradas voluntariamente das ruas pela Grow a partir do último fim de semana para "reorganizar" a frota enquanto a companhia busca o credenciamento pela administração municipal -- o que deve acontecer hoje (3), diz Loureiro.

"Todos os itens que a Prefeitura colocou no decreto já estão disponíveis, exceto a obrigatoriedade de fornecer o capacete [derrubada via decisão judicial]. Nosso aplicativo tem todas as comunicações solicitadas, tem limitador de velocidade a 20 km/h, tem ações de conscientização de capacete, seguro para terceiros", disse Loureiro.

Grow foi barrada de reunião com Prefeitura

"Estamos falando com a Prefeitura, buscando uma solução para esse caos criado. Alguma coisa que seja boa para todo o mundo, que respeite os direitos da empresa e da escolha do cidadão", complementou. Na sexta passada, a companhia foi barrada de reunião com outras empresas do setor para discutir a regulamentação do uso dos patinetes.

Na ocasião, o prefeito Bruno Covas disse que Grow judicializou o tema, ao questionar o decreto nos tribunais.

"Na segunda-feira da semana passada a gente teve uma reunião na Secretaria Municipal de Transportes e disse que não está de acordo com os termos do decreto. A exigência do capacete não é ilegal. O que a gente acha que não pode ser feito é exigir do usuário o capacete, achamos que é uma decisão pessoal. É um equipamento pessoal, individual de proteção".

Regulamentação deve sair em até 30 dias

Consultadas, a Prefeitura e a SMT (Secretaria de Mobilidade e Transportes) confirmaram que a operadora Grow apresentou na segunda-feira a documentação para solicitar credenciamento para o serviço de compartilhamento de patinetes. "A documentação será analisada e, caso cumpra todas as exigências do Decreto 58.750, de 14 de maio de 2019, a operadora será credenciada", informaram os órgãos.

A Prefeitura diz, ainda, que deve regulamentar o uso de patinetes, de maneira definitiva, em até 30 dias. A estimativa foi anunciada na sexta-feira (31) pelo prefeito Bruno Covas, após o encontro com representantes de oito empresas que pretendem operar serviços de compartilhamento do modal na cidade.

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