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Andar de moto como Bolsonaro faz você perder CNH na hora (e é perigoso)

Alessandro Reis

Do UOL, em São Paulo (SP)

23/04/2019 11h47Atualizada em 26/04/2019 19h22

Resumo da notícia

  • Se fosse multado, presidente levaria 13 pontos mais R$ 470,23 em multas
  • Especialista em fiscalização aponta 2 irregularidades
  • Capacete só encostado é infração gravíssima e suspende CNH
  • Presidente e garupa também rodaram com viseira levantada, infração leve

O presidente Jair Bolsonaro cometeu uma infração de trânsito passível de suspensão automática da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), além de colocar a própria vida e do garupa em risco, ao andar de moto no último sábado (20) em Guarujá (SP), durante o feriado de Páscoa. A avaliação é de especialista em blitz e fiscalização de trânsito consultado por UOL Carros, que preferiu não se identificar.

"Em qualquer fiscalização, se o motociclista for parado com o capacete apenas encostado na cabeça, como fez o presidente, sua CNH é apreendida na hora", analisa o especialista. De acordo com ele, não usar o capacete ou usá-lo apenas sobreposto à cabeça, sem o devido encaixe, é infração gravíssima, com multa no valor de R$ 293,47 e processo administrativo para a suspensão do direito de dirigir, que pode variar de um a 12 meses, dependendo do histórico do piloto.

Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver Bolsonaro circulando de moto com a fivela do capacete solta -- isso renderia a perda da CNH se fosse parado em blitz. A viseira aberta é considerada infração leve. O garupa também está de viseira aberta, outra infração leve. Depois, Bolsonaro prossegue com o capacete apenas apoiado na cabeça, o que também é infração gravíssima e também resultaria em perda do direito de dirigir, se parado por autoridade de trânsito.

É possível, ainda, discriminar infração diferenciada por pilotar com o capacete desafivelado e com a viseira levantada no período noturno. Isso resultaria em outra infração leve, com três pontos na habilitação, mais multa de R$ 88,38, avalia a fonte. A reportagem procurou a Presidência da República para dar esclarecimentos, mas ainda aguarda a resposta.

Bolsonaro não foi barrado por qualquer fiscal de trânsito, mas um cidadão se portando da mesma maneira, sendo parado por uma blitz, poderia não voltar para casa de moto, uma vez que perderia o direito de dirigir.

"O presidente deveria dar exemplo, é um absurdo isso, considerando que todos os anos morrem mais de 37 mil pessoas no país por causa de acidentes de trânsito. Boa parte delas, motociclistas", diz a fonte.

As infrações cometidas

1 - Não uso de capacete motociclístico, capacete não encaixado na cabeça ou uso de capacete indevido
A Resolução 453/2013 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que disciplina o uso de capacete, prevê no Artigo 4, inciso 3, infração gravíssima com multa de R$ 293,47, sete pontos na carteira e suspensão automática do direito de dirigir -- prevista no Artigo 244 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

2 - Circular com viseira ou óculos de proteção sem dar proteção total aos olhos
Segundo o Artigo 3 da Resolução 453/2013, a prática constitui infração leve, conforme previsto no Artigo 169 do CTB (dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança). Pena prevista é multa de R$ 88,38 e três pontos na CNH.

Moto mata, e muito

As mais de 37 mil mortes anuais por acidente de trânsito citadas pelo especialista são de levantamento de 2016 do Ministério da Saúde. Segundo a ONG Observatório Nacional de Segurança Viária, das cerca de 37,3 mil mortes registradas no país naquele ano, 12,1 mil ou 32% do total foram relacionadas a motocicletas.

De acordo com o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), apesar de liderarem no número de fatalidades, as motocicletas representam, aproximadamente, cerca de 27% da frota nacional de veículos, estimada em cerca de 97 milhões (números de 2017). Além disso, acidentes com motos foram responsáveis no mesmo período por 74% das indenizações do DPVAT, o Seguro Obrigatório.

Segundo o Ministério da Saúde, mais da metade das internações por acidentes de trânsito é de motociclistas.

Segundo o estudo "Retrato da Segurança Viária 2017", publicado pela consultoria Falconi em parceria com a Ambev, o uso correto do capacete pode resultar em 40% de redução no risco de morte em acidentes e 70% de diminuição no risco de lesão grave.

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