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Ambientalistas recorrem ao MPF por volta da inspeção veicular no Brasil

Técnico realiza inspeção veicular, que foi obrigatória em São Paulo e no Rio de Janeiro até recentemente - Divulgação
Técnico realiza inspeção veicular, que foi obrigatória em São Paulo e no Rio de Janeiro até recentemente
Imagem: Divulgação

De São Paulo (SP)

03/05/2019 11h11

Resumo da notícia

  • Grupo de 30 entidades protocolou representação no MPF
  • Alegação é que não há controle da poluição nas grandes cidades
  • Segundo OMS, poluição mata 50 pessoas/ano no Brasil
  • Medida estava prevista para fim de 2019, mas foi suspensa
  • Inspeção foi obrigatória no Rio e São Paulo

Entidades ambientalistas solicitaram hoje à procuradora federal dos Direitos do Cidadão do MPF (Ministério Público Federal), Deborah Duprat, a volta da inspeção veicular nos veículos automotivos, caminhões, motos e ônibus, especialmente nas áreas mais poluídas do Brasil.

Os ambientalistas, por meio de uma representação entregue à procuradora, argumentam que, com o fim da inspeção veicular, tanto em São Paulo como no Rio de Janeiro, não há garantias para a melhora da qualidade do ar e isso continuará a provocar um elevado número de mortes em função da poluição. Outras regiões do Brasil, especialmente as metropolitanas, com grande número de veículos, também são motivo de preocupação.

Conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), como consequência da poluição do ar, cerca de 50 mil pessoas morrem anualmente no Brasil, especialmente os grupos mais vulneráveis, como crianças e idosos.

CTB prevê inspeção, que está suspensa

A inspeção veicular, que foi obrigatória em São Paulo e no Rio até recentemente, foi suspensa e não está mais sendo realizada, embora, conforme o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), esteja prevista em lei desde 1997.

Segundo Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), uma das entidades que assina a representação, uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), de 5 de abril de 2017, dava um prazo até o final de 2019 para a volta da da inspeção. Porém, em abril do ano passado houve contestações por parte dos departamentos estaduais e a medida está suspensa.

A representação entregue nesta quinta-feira (2) é assinada por cerca de 30 entidades de todo o Brasil, entre as quais várias que participam do Conama, como a Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza (RJ), Instituto Guaicuy (MG), Mangue Vivo - SC, Instituto Mira-Serra (RS), Coletivo de Entidades Ambientalistas de São Paulo e a Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Apedema), entre outras.

Para Lisiane Becker, do Instituto Mira-Serra, "a sociedade brasileira deve cobrar essa inadimplência que é extremamente prejudicial à saúde pública, evitando a altíssima conta a ser paga pelo sistema público de saúde".

Bocuhy acrescenta que, como os catalisadores de motos têm baixa durabilidade, a indústria automotiva posterga a adequação a um padrão mais moderno e, com uma frota antiga (no caso dos caminhões, por exemplo, tem, em média, 11,4 anos), a situação só tende a se agravar. "A inspeção sozinha não resolve o problema da poluição dos veículos, mas ajuda muito no controle das emissões e não pode, de forma alguma, ser descartada como atualmente."

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