Paula Gama

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Como 'taxa das blusinhas' ofusca investimento bilionário das montadoras

A política brasileira é especialista em servir contradições: nesta quarta (5), dia da votação no Senado do regime automotivo que vai definir os rumos da indústria pelos próximos quatro anos, o tema mais discutido foi... a taxação de 20% para compras importadas de até US$ 50, a chamada "taxa das blusinhas", que afetará usuários de plataformas como Shein e Shopee.

Na prática, o Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação), que, mesmo antes de ser analisado no Congresso, estimulou boa parte dos cerca de R$ 100 bilhões em investimentos anunciados pelas montadoras nos últimos meses e deveria ser o tema principal da votação - ficou em segundo plano e voltou para a Câmara dos Deputados.

O que tem a ver uma coisa com a outra?

Nesta quarta-feira, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 914, de 2024, que institui o Mover, originalmente focado na promoção de veículos elétricos e híbridos.

No entanto, na Câmara dos Deputados, ele recebeu uma emenda que incluiu em seu teor uma nova taxa de importação que visa eliminar a isenção fiscal existente para compras internacionais de até US$ 50, adicionando uma taxa de 20%.

A inclusão da "taxa das blusinhas", apesar de ter sido considerada um "jabuti" (uma excrescência) pelo relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que tirou o trecho referente à taxação de seu parecer, foi aprovada após uma manobra dos senadores da base governista, que a acrescentaram meio de um destaque - uma espécie de ponto adicional - ao relatório do projeto Mover.

Apesar de tanto o Mover quanto o novo imposto de importação terem sido aprovados, o texto do programa voltará a ser discutido pelos deputados, já que o relator retirou outros trechos incluídos durante a tramitação na Câmara.

No fim das contas, um projeto tão importante, capaz de fazer montadoras injetarem bilhões no Brasil, gerando emprego, renda e desenvolvimento, teve sua aprovação adiada por causa dos velhos acordos para antecipar interesses, incluindo no meio de discussões importantes temas completamente alheios.

Afinal, o que é o Mover?

Fábrica da Volkswagen em Taubaté, no interior de SP; um dos objetivos do novo regime automotivo é gerar empregos
Fábrica da Volkswagen em Taubaté, no interior de SP; um dos objetivos do novo regime automotivo é gerar empregos Imagem: Divulgação
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O Mover foi criado originalmente por Medida Provisória no final de 2023 e foi enviado ao Congresso pelo governo em março deste ano.

No entanto, acabou caducando no dia 1º de junho. A proposta tem o objetivo de impulsionar a adoção de veículos elétricos e híbridos em busca da descarbonização, além de fomentar a infraestrutura e a inovação tecnológica por meio de incentivos e benefícios para a indústria.

Essa promessa foi decisiva para as montadoras terem anunciado cerca de R$ 100 bilhões em investimentos nos últimos meses.

O Programa Mover está previsto para durar até o final de 2028. Durante este período, serão disponibilizados incentivos financeiros para empresas investirem em descarbonização e eficiência energética.

O governo prevê a destinação de R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028, totalizando R$ 19,3 bilhões ao longo dos próximos cinco anos.

Principais pontos do Mover

Tributação verde - Sistema "bônus-malus" (recompensa/penalização) na cobrança de IPI, a partir de indicadores que levam em conta:

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A fonte de energia para propulsão

O consumo energético

A potência do motor

A facilidade de reciclagem

O desempenho estrutural e tecnologias de assistência à direção

Esse sistema não envolve renúncia fiscal - já que uns pagarão abaixo da alíquota normal, mas outros pagarão acima. As alíquotas serão definidas por decreto presidencial.

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Investimentos em P&D e benefícios fiscais - Para que as empresas possam cumprir os requisitos obrigatórios do programa, o Mover vai conceder créditos financeiros em proporção aos investimentos em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento). Os créditos ficarão entre R$ 0,50 e R$ 3,20 para cada real investido, a partir de percentuais mínimos que serão definidos na regulamentação do programa.

Programas prioritários - Redução de Imposto de Importação para fabricantes que importam peças e componentes sem similar nacional, desde que invistam 2% do total importado em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em "programas prioritários" na cadeira de fornecedores. Os recursos irão para o FNDTI (Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico), a ser criado por decreto e gerenciado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Como serão os novos carros brasileiros

O impacto prático do Programa Mover na futura frota de carros brasileiros será grande.

Apesar de ainda passar por nova apreciação da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória já deixava claro que tipo de produto será incentivado nos próximos anos. A mudança mais drástica vai ser a produção de mais carros eletrificados, principalmente, híbridos flex ou híbridos a etanol, que terão alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) diferenciada. As emissões também serão reduzidas, pois os incentivos estão atrelados à eficiência energética.

Outros pontos também serão levados em consideração, como a existência de tecnologias de assistência à direção (assistentes de condução semiautônoma), capacidade de reciclagem de componentes e o percentual de peças produzidas no país.

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Todos esses incentivos demandam investimentos das montadoras, por isso, é provável que o preço dos carros aumentem também, mas nada assustador como na Rota 2030.

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Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

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