Por que não há incentivos para as fábricas do ABC e montadoras fogem de lá?

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Moisés Selerges, pontua que o principal fator para a região estar sendo deixada "de lado" é o benefício do Nordeste que, na opinião da instituição, vem se alongando por muitos anos. "A gente acredita que os incentivos se justificam quando há a chegada de novos investimentos e tecnologias, mas não para a produção dos mesmos carros. Essa é uma dificuldade que nós temos: o governo federal precisa ter uma política automotiva para todo o Brasil. Tem que ser claro sobre qual será a matriz energética do país e o governo de São Paulo também tem que ter uma política para que novas empresas venham para cá. Um regime especial para entrantes", argumenta.

Moisés informa que o Sindicato dos Metalúrgicos foi procurado por pelo menos três empresas chinesas, Sinomach, Chery e Peak, com o interesse de construir novas fábricas no ABC. "Eles têm interesse em se instalar aqui por conta da questão logística. Nós temos ferrovias, malha rodoviária, fornecedores? Mas a questão dos incentivos é realmente um problema. Se o governo de São Paulo tivesse entrado nesta guerra fiscal no passado, não tinha fábrica em nenhum outro lugar do Brasil. Nós não defendemos isso, defendemos uma política que atenda a todos. A alegria de um não pode ser a lágrima do outro", explica.

A proposta do Sindicato, levada ao presidente Lula e aos ministros Fernando Haddad e Geraldo Alckmin, é expandir os benefícios do Norte, Nordeste e Centro-Oeste até 2030, com redução de 20% ao ano, migrando para a Rota 2030.

Existem incentivos ao ABC?

Otávio Massa, especialista em Direito Tributário e CEO e da Evoinc, explica historicamente que o Brasil incentiva bastante a indústria automotiva. "Desde que o país abriu o mercado para a importação, na década de 1990, o governo tomou medidas para incentivar a produção nacional. Começando com o regime automotivo, em 1995, que trouxe quase 20 bilhões em investimento para a região Sudeste", informa.

Massa explica que as montadoras preferiram, naturalmente, o Sul e Sudeste - incluindo o ABC - por conta da logística, malha rodoviária, rede de fornecedores e proximidade com os maiores mercados consumidores. Foi então que os políticos do Nordeste, Norte e Centro-Oeste começaram a pressionar por um incentivo regional, já que a região era menos desenvolvida que as demais.

"Em 97, começou o regime Nordeste - que também beneficiou o Norte e Centro-Oeste -, no início, foi um mico. Mas ficou mais atrativo a partir de 2000, conquistando a Ford - que também comprou a Troller e herdou os benefícios. Como as regiões permaneciam com menos desenvolvimento, foram renovados algumas vezes e atraíram mais empresas", explica o especialista.

O advogado explica que, além dos incentivos fiscais recebidos do governo federal, os estados - como São Paulo - também realizaram seus próprios programas."Já existiu e ainda existe incentivo automotivo no estado de São Paulo. O que está vigente dá desconto no ICMS para quem investiu mais de R$ 10 bilhões no prazo estipulado. Também há o InovarAuto, que virou Rota 2030, com desconto no IPI para investimentos em novas tecnologias e em Pesquisa e Desenvolvimento. As montadoras do ABC e de outros lugares do Sul e Sudeste tiveram muitos benefícios em um passado não tão distante. É uma característica, inclusive, dos governos do PT, já que o próprio presidente Lula foi um operário do ABC", afirma Massa.

Sindicato afasta fábricas do ABC?

O ABC Paulista também é o berço do sindicalismo no Brasil e até hoje tem entidades atuantes - dentre elas, a mais emblemática é o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Em entrevista ao UOL, Flavio Padovan, sócio da consultoria MRD Consulting e ex-executivo de montadoras como Ford, Volkswagen e Jaguar Land Rover, diz que sindicato "pesa" na hora de uma empresa decidir onde gastar seu dinheiro, mas não é um fator decisivo. "É natural que o sindicato exerça o direito de lutar por sua categoria. Ao longo do tempo, à medida que determinada região vai se desenvolvendo, os trabalhadores inevitavelmente vão se organizando."

Para Moisés Selerges, presidente do Sindicato, as empresas preferem conversas com sindicatos mobilizados porque eles constroem bons acordos. "Os sindicatos mais experientes sabem que as empresas têm que ser competitivas e têm que ter ganhos de produtividade. Nós queremos que as montadoras cresçam. O sindicato não discute só o setor automotivo, mas a política industrial do país. Nós cobramos o governo, lutamos por melhorias que beneficiam as montadoras."