Como seria o código de trânsito brasileiro se fosse escrito por Bolsonaro

Desde que chegou à presidência, Jair Bolsonaro (PL) fez diversas propostas de alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Também travou uma verdadeira briga contra a chamada "indústria da multa" e foi visto repetidas vezes cometendo infrações de trânsito.

A relação do mandatário com as normas deixa claro que, se ele pudesse, escreveria um CTB completamente diferente do que temos hoje.

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Chega de radares

Provavelmente, a primeira medida de Bolsonaro como redator de um Código de Trânsito seria eliminar os radares de velocidade. Essa foi uma de suas primeiras investidas quando assumiu o poder, sendo que ele chegou a afirmar que reduziu o número de radares móveis nas estradas brasileiras de 8 mil para 2 mil.

Em abril de 2019, o presidente chegou a dizer que radares são caça-níqueis. "Tomamos uma decisão, junto com o ministro Tarcísio (Gomes de Freitas, da Infraestrutura) de não mais aceitarmos a proliferação de radares do Brasil. Isso era um caça-níquel, uma indústria da 'multagem'. Conversei com o Tarcísio e vamos botar um fim de forma drástica nesta indústria da multa", afirmou.

Em outra ocasião, chegou a dizer que tirar os radares não aumenta o risco porque "ninguém é otário". "Não tem novos pardais em estradas federais. Teve uma pressão de uns pequenos grupos [que disseram] 'e em local de risco?' Não, não tem local de risco. Ninguém é otário. Tem uma curva na frente, uma ribanceira, o cara entrar a 80, 90, 100 km por hora. Não é otário, não faz isso aí. Não precisa ter um pardal para multar o cara lá".

CNH não precisa de validade

Uma das conquistas do governo Bolsonaro quando o assunto é trânsito foi o aumento da validade da Carteira Nacional de Trânsito de cinco para dez anos. No entanto, é bem possível que, no entendimento do presidente, a CNH não deva ter validade.

Isso porque ele próprio circulava com o documento vencido pelas ruas brasileiras. Em fevereiro de 2020, UOL mostrou que o presidente estava circulando com a CNH vencida desde o ano anterior, uma infração gravíssima, que renderia 7 pontos na carteira, multa de R$ 293,47 e retenção do veículo em caso de autuação.

Além disso, o art. 309 do CTB observa que a direção irregular, sem permissão ou com CNH cassada, gera perigo de dano e, por isso, acarreta pena de detenção de seis meses a um ano, ou multa.

Permissão para pilotar moto sem capacete

Outra infração gravíssima recorrente para o presidente é andar de moto sem capacete, com capacete irregular ou com a viseira levantada. Por inúmeras vezes Bolsonaro participou de "motociatas" sem o uso do equipamento de segurança e até mesmo levando outras pessoas sem capacete no carona.

Se o presidente tivesse sido multado todas as vezes em que dirigiu uma moto de forma irregular nos últimos anos, já teria 40 pontos na CNH e R$ 1.512 em multas, conforme apurou o UOL Carros. O que já leva a outra mudança necessária para o CTB do mandatário: mais uma extensão no número de pontos necessário para perder o direito de dirigir. Que tal 80?

Exames toxicológicos para motoristas profissionais? Besteira!

Em junho de 2019, o presidente Jair Bolsonaro entregou à Câmara dos Deputados uma proposta para revogar a exigência de exames toxicológicos regulares para motoristas de caminhões, ônibus e vans.

O texto não foi à frente, mas se ele estivesse escrevendo o próprio CTB...

Farol não é tão necessário em rodovias

Na mesma proposta acima, o presidente tinha a intenção de manter apenas em vias de faixa simples a obrigatoriedade de rodar com o farol baixo em rodovias durante o dia e ao trafegar em túneis, bem como sob chuva, neblina e cerração.

Além disso, pretendia alterar a natureza da infração, que hoje é média, para infração leve.

Sem lei sobre cadeirinhas

Ainda no mesmo Projeto de Lei, Bolsonaro tinha intenção de por fim à multa por levar crianças fora da cadeirinha, transformando apenas em uma advertência, porém acrescentando três pontos no prontuário da CNH. Questionado sobre o assunto, ele disse que "se tem algo para que o seu filho fique protegido, nem precisava de lei".

Atualmente, levar crianças fora das regras é uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e retenção do veículo até a regularização.

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