Vem aí as eleições, mas cadê a mobilidade sustentável?

No início do mês de julho foi dada a largada das eleições no Brasil. Segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos ao poder executivo estadual e federal precisam submeter seus planos de governo - documentos que registram intenções, propostas e visões das candidaturas.

O mês de julho também marca o lançamento da quarta edição da Campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições - uma iniciativa conjunta da Associação G-14, Cidadeapé, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Redes Vidas Ativas e União de Ciclistas do Brasil (UCB) - que visa obter o comprometimentos das candidaturas com um sistema de mobilidade mais eficiente e humana, em benefício de pedestres, ciclistas, pessoas com deficiência e usuárias do transporte coletivo em geral.

A primeira ação da campanha foi o lançamento, em 4 de julho, do site da Campanha Federal de Mobilidade nas eleições (www.mobilidadenaseleicoes.org.br). A página da campanha reúne todas as informações necessárias para quem pretende somar forças para garantir que o próximo ou próxima presidente comprometa-se com a redução de mortes e lesões de trânsito, com a descarbonização do transporte coletivo e com incentivos à mobilidade ativa, tais como a desoneração de impostos sobre bicicletas e ônibus, o fomento à elaboração dos planos municipais de mobilidade urbana, bem como com tornar acessíveis - a todas as pessoas - as calçadas das cidades brasileiras.

Em nível federal, a abordagem da campanha tem como principal objetivo colher a assinatura de candidatos e candidatas ao cargo de Presidência da República na Carta Compromisso com a Mobilidade Sustentável, documento que contém pontos considerados pela organização da campanha como fundamentais para uma boa política de mobilidade sustentável a ser executada pelo executivo federal. A elaboração do documento, que você pode acessar no site da campanha, passou por uma consulta pública encerrada em 5 de julho e recebeu quase 40 sugestões do público.

Nesse sentido, a sociedade brasileira propõe 16 ações, organizadas em quatro grandes tópicos: (i) Estruturar uma coordenação interfederativa de mobilidade urbana; (ii) Garantir orçamento para viabilizar políticas de infraestrutura de mobilidade sustentável; (iii) Adotar ações efetivas para a redução das mortes no trânsito; e (iv) Implementar programas temáticos. As candidaturas que assinarem a Carta e comprometerem-se com as suas propostas também serão divulgadas no site da campanha.

As organizações à frente da Campanha Federal promoverão entrevistas com as candidaturas para entender o que pensam sobre o assunto, ao mesmo tempo em que irão avaliar todos os planos de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral.

O mesmo processo de incidência alcançará os estados que também irão eleger novos e novas chefes do executivo, processo que será coordenado pela Coordenação Nacional junto a organizações locais responsáveis pela construção de cartas e propostas que reflitam as demandas das sociedade civil para os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal.

Os planos de governo são a forma de compreendermos de maneira integral se as propostas das candidaturas dialogam com nossos anseios de melhoria de qualidade de vida, infraestrutura urbana e serviços públicos. Então, não deixe de acompanhar e apoiar as ações da sociedade civil para alcançar a mobilidade que desejamos e que a legislação determina.

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