Crise do petróleo deve ser motivação definitiva por mais energia renovável

A elevação do preço do barril de petróleo tem gerado diferentes reações pelo mundo. Algumas pessoas defendem a busca pela autonomia na geração a partir do aumento de investimento no setor. Outras, intervenções do Estado para proteger os impactos no bolso de consumidores, trabalhadores e trabalhadoras e prestadores de serviços das oscilações provenientes do mercado internacional.

Há, ainda, as pessoas que defendem ser a hora de ampliar a geração de energia renovável e tecnologias limpas, usando a crise como motivação definitiva para impulsionar uma economia de baixo carbono, já em pauta devido aos impactos negativos crescentes do aquecimento global.

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É sempre importante reforçar que os efeitos da mudança no clima são agravados com o crescimento do volume de emissões de Gases Efeito Estufa (GEE) na atmosfera, dentre eles o dióxido de carbono (CO2), produto da queima de combustíveis como gasolina e diesel, utilizados por carros, motos, ônibus, caminhões etc. Atualmente, o setor de transporte contribui com cerca de 1/4 das emissões globais de GEE.

Desse total, aproximadamente, 70% são produzidas pelo transporte rodoviário. Portanto, conter o aquecimento global requer mudar a matriz energética do setor e introduzir novas tecnologias, por exemplo, por meio da introdução de veículos elétricos.

Falar em eletrificação da frota veicular é o ponto de encontro entre a crise energética desencadeada pela guerra na Ucrânia e o aumento do preço dos combustíveis. No Brasil, diferentemente do que acontece com países europeus, cujo impacto do conflito afeta diretamente o potencial de geração de energia, o preço do combustível nas bombas dos postos de abastecimento é a principal preocupação de proprietárias e proprietários de veículos.

Pandemia afeta usuário de transporte público

Porém, a elevação dos preços também atinge diretamente quem utiliza o transporte público coletivo para realizar seus deslocamentos, o que corresponde a cerca de 30% da população brasileira - número que pode ser ainda mais expressivo em grandes capitais.

Lembrando que as pessoas que utilizam ônibus e outros veículos movidos a diesel, desde o início da pandemia de Covid-19 sofrem com cortes de linhas de ônibus, aumentos tarifários e perda de qualidade dos serviços. O setor, de acordo com pesquisas como a "Crise do transporte durante a pandemia", realizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), está em plena "queda livre". E, nesse percurso da queda, há greves, falências, elevação do preço das tarifas e redução do número de pessoas que utilizam o sistema.

No entanto, a discussão sobre como garantir as condições necessárias para a continuidade dos serviços de transporte público coletivo, previsto na Constituição Federal de 1988 enquanto direito social, precisa considerar, além de soluções imediatas, tais como a realização de mudanças na estrutura tributária do diesel e adoção de políticas de preços especiais relacionadas com itens provenientes da cadeia do petróleo. Porque a médio e a longo prazo essa conta não se paga!

Por exemplo, para amenizar o efeito das oscilações de preço internacionais, o Governo Federal implementou mudanças do regime de tributação. A intervenção estatal teve enfoque no preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), gás de cozinha, biodiesel, querosene de aviação e no diesel, combustível utilizado em veículos pesados tais como ônibus e caminhões. Com a redução a zero prevista até o final de 2022, deixaram de ser arrecadados mais de 16 milhões de reais, isso sem falar na redução da capacidade de arrecadação dos estados, dada as mudanças na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

A redução da arrecadação do poder público reduzirá o potencial de investimento em áreas tão estratégicas como saúde, seguridade social e educação. Isso sem falar na construção de empecilhos para ampliar de forma significativa o investimento em desenvolvimento e pesquisa para possibilitar que o setor realize os saltos tecnológicos necessários. Recentemente, lideranças de outros países, como Kwasi Kwarteng, Secretário de Estado para Negócio, Energia e Estratégia Industrial, reagiram aos impactos da crise humanitária e econômica, defendendo claramente a necessidade de acelerar investimento em energia renovável.

Não podemos nos prender à cadeia do petróleo. Cada dia é mais urgente ampliar os investimentos em geração de energia renovável, infraestrutura de abastecimento para veículos limpos e impulsionar a transição das frotas de ônibus e caminhões. Única maneira de nos desvincularmos da trajetória descendente associada com a manutenção de uma matriz energética baseada em combustíveis fósseis.

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