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Ações de mobilidade precisam de eleições ou pandemia para saírem do papel?

Renato S. Cerqueira/Futura Press/Folhapress
Imagem: Renato S. Cerqueira/Futura Press/Folhapress
Kelly Fernandes

Arquiteta e urbanista pela FAU-Mackenzie e especialista em Economia Urbana e Gestão Pública pela PUC/SP. Profissionalmente atua como pesquisadora em mobilidade urbana e é envolvida com a defesa dos direitos de quem anda a pé, pedala e usa transporte público.

Colunista do UOL

04/09/2020 04h00

Historicamente, a inauguração de obras pública pode aumentar as chances de reeleição, principalmente, em ano eleitoral. Como a arte imita a vida, essa relação já foi contada em livros, palcos e telenovelas brasileiras, por exemplo "O Bem-Amado e Os Mistérios do Amor e da Morte", 1962, em que Odorico Paraguaçu corre atrás do tempo, ou da morte, para inaugurar a obra do cemitério da cidade, motivo de sua eleição.

Na vida real, as obras viárias costumam ser as preferidas das candidaturas à reeleição. Asfaltamento e recapeamento sempre foram as "queridinhas", pois demandam poucos investimentos e possuem grande visibilidade.

Mas, quando os recursos financeiros permitem, são realizadas obras mais icônicas, que chamam mais atenção e podem ser vistas de longe, tais como grandes alças viárias e viadutos, que, por vezes, levam nada a lugar nenhum.

O perigo de adotar o calendário eleitoral como condição para a execução de obras públicas está no fato de que, quando conseguem chegar ao fim, as obras terminam aos trancos e barrancos. E, por muitas vezes, são inauguradas ainda inacabadas, sem a instalação dos postes de iluminação, sinalização de trânsito e outros elementos que asseguram condições de utilização e segurança para a população. Há até obras que nem chegam a serem concluídas, afinal as fotos já foram tiradas e a notícia já foi dada.

O perigo de deixar obras para os momentos finais de um mandato também mora nos imprevistos. Um exemplo atual é a suspensão do edital para a realização de obras em ciclovias da cidade de São Paulo pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), que alega irregularidade no processo licitatório iniciado em julho deste ano.

Assim como na vida pessoal, deixar as coisas para a última hora pode ter graves consequências, pois qualquer fragilidade no processo, que nem sempre é sinônimo de desvios e falhas, pode inviabilizar a conclusão das obras iniciadas. O que pode fazer com que elas nunca cheguem ao fim, já que é cultura da gestão pública brasileira a descontinuidade de planos, projetos e políticas públicas de gestões anteriores.

Com a pandemia, o apertado calendário eleitoral se misturou com a emergência. Projetos que antes não tinham fôlego para sair do papel ganharam força, seja através de orçamentos alocadas em caráter emergencial, seja pela perda da rigidez de barreiras políticas.

A novidade é que várias das intervenções anunciadas pela imprensa digital e redes sociais, ainda mais estratégicas após a crise sanitária, tratam de intervenções para a melhoria e qualificação de infraestrutura e serviços de transporte público para pedestres, ciclistas e usuários de transporte coletivo.

É importante ressaltar que parcela das novas ciclofaixas, extensões de calçadas e faixas exclusivas para ônibus se tornaram possíveis a partir de simplificações nos projetos e a experimentação de soluções, mesmo que temporariamente. O que não significa deixar as coisas pela metade ou burlar processos, e sim lançar mão de soluções que planejadores urbanos, que cuidam dessas questões, chamam de urbanismo tático. Antigo aliado da gestão pública, mas com frequência negligenciada, pois nem sempre rende grandes eventos de inauguração e engajamento em redes sociais.

As soluções mais conhecidas do urbanismo tático são a ampliação de esquinas e calçadas, para a segurança e conforto dos pedestres, melhorias em áreas centrais e centros históricos, voltadas à atratividade desses espaços e alterações no desenho viário, com a intenção de induzir velocidades veiculares menores.

Mas, soluções desse tipo podem ser aplicadas também para a expansão da infraestrutura cicloviária, como fez a cidade de Belo Horizonte, ou para ampliar o número de faixas exclusivas para ônibus, assim como Porto Alegre, que terá mais 8,9 quilômetros de infraestrutura prioritária para o transporte público coletivo.

Mudanças na priorização de investimento em transporte público, precisam ser comemoradas, principalmente quando ocorrem em benefício da melhoria da infraestrutura para meios de transporte mais usados pela população, sustentáveis e deixados de lado durante o desenvolvimento das cidades.

Mas, não é preciso esperar a chegada da emergência ou a reta final do calendário eleitoral para correr atrás do atraso, afinal já perdemos muito tempo. Portanto, que essas soluções não sejam esquecidas ao longo dos próximos anos e que se espalhem pelos bairros e distritos, contrapondo a tendência de concentração de investimento em áreas centrais, com população de alta renda e turísticas.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.