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Detrans na ativa: veja quais retomaram atividades e os serviços disponíveis

Ronny Santos/Folhapress
Imagem: Ronny Santos/Folhapress
Gustavo Fonseca

Gustavo Fonseca é especialista em direito de trânsito e fundador do Doutor Multas, site que auxilia o motorista a recorrer de multas, economizar e não perder a CNH

Colunista do UOL

27/05/2020 04h00

Em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), quase todos os Detrans do país fecharam suas portas em março deste ano. Para evitar aglomerações em seus postos, os órgãos suspenderam quase integralmente os serviços presenciais, atendendo a população de forma restritiva - pela internet ou por telefone. Somente em casos emergenciais - e mediante agendamento prévio para avaliação da demanda - o motorista poderia se dirigir ao órgão do seu estado.

Os condutores catarinenses já estão sendo atendidos presencialmente desde o início deste mês. Após dois meses de paralisação das atividades, Detrans e autoescolas de outros estados também estão retomando, de forma gradativa, seus serviços presenciais.

Para reduzir o risco de transmissão do vírus, o uso de máscara será obrigatório para entrada e permanência em todos os órgãos de trânsito. Além disso, deve ser disponibilizado álcool em gel para higienização das mãos. Em alguns estados, os exames teóricos e práticos voltaram a ser aplicados e as autoescolas estão voltando a funcionar.

Detrans que já sinalizaram a volta de serviços

Nem todos os estados deram previsão de retorno das atividades. É o caso do DETRAN/SP, que permanece com todas as unidades fechadas até o dia 31 de maio.

Para obter informações sobre retorno de atividades nos estados que ainda não se manifestaram a respeito, o condutor deve entrar em contato com o Detran - já que os procedimentos variam dependendo das determinações locais. O contato pode ser feito pelo telefone ou pelos canais digitais dos órgãos.

Nos sites oficiais dos órgãos, as informações são as que seguem:

DETRAN RJ
No Rio de Janeiro, o Detran voltou a oferecer serviços para veículos que não precisem de vistoria na sede do Detran no Centro do Rio. Contudo, inicialmente, somente despachantes cadastrados terão autorização para realizar os serviços.

Foram disponibilizados: licenciamento para veículos que não precisam de vistoria; 2ª via de Placas Mercosul (com pagamento de Duda de locomoção); baixa e inclusão de alienação fiduciária; alteração de cor; blindagem; inclusão de GNV; troca de categoria; alteração de nome e razão social; inclusão de ANTT; alteração de característica; e transferência de propriedade especial

O órgão pede que a procura se limite a serviços que tenham urgência.

DETRAN RS
Com o distanciamento controlado adotado no estado, o Detran RS começou a retomar as atividades na última segunda (25). Aos poucos, e com base nos protocolos de prevenção local, os exames de direção voltarão a ser aplicados.

Para categoria B, a prova deverá ser realizada com os vidros abertos. Já para o exame de categoria A, o condutor deverá utilizar seu próprio capacete. Após o exame, todos os veículos e equipamentos utilizados deverão ser higienizados.

Por enquanto, a retomada acontecerá somente em Porto Alegre, estendendo-se para as cidades do interior em seguida e, depois, para os CFCs (Centros de Formação de Condutores).

Outros Detrans:

Em contato com a Associação Nacional com os Detrans (AND), foi possível obter informações sobre os seguintes estados (os não listados acima devem se reunir nos próximos dias para definir os rumos de seu atendimento, segundo a Assessoria de Imprensa da AND).

DETRAN BA
O Detran BA está entregando CNH que tenha sido solicitada antes da pandemia. A renovação da habilitação pode ser feita mediante agendamento pelo SAC Digital (http://www.sacdigital.ba.gov.br/), site que também disponibiliza CRLV para impressão.

Despachantes recebem atendimento em expediente interno, pátios credenciados seguem em funcionamento e o órgão também regulamentou as aulas teóricas de direção remotas.

DETRAN CE
Detran cearense está realizando emissão de documentos solicitados antes da pandemia (até 18/03), assim emissão e envio dos documentos solicitados pela internet - CNH definitiva, 2ª via de CNH.

Despachantes e concessionárias podem ser atendidos presencialmente para processo de emplacamento, na sede do Detran CE, em Fortaleza, desde que façam agendamento. CRLV também está disponível no site do órgão para impressão.

DETRAN ES
Os atendimentos presenciais no Detran ES estão acontecendo desde abril mediante agendamento online, e quase todos os serviços do órgão estão disponíveis. Aulas práticas de direção, exames práticos, teóricos e de reciclagem voltaram a acontecer no mês de maio, respeitando medidas de prevenção ao Covid-19.

Atualmente, o Detran ES disponibiliza 53 serviços online para o cidadão, relacionados a CNH, veículos, infrações e penalidades. Inclusive, comunicação de venda, pedido de 2ª via da CNH e recursos de multas e processos de cassação e suspensão da carteira de motorista.

DETRAN GO
Em Goiás, o Detran retomou os atendimentos presenciais em 22 de abril, estendendo seu horário das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira. Contudo, é necessário agendar o atendimento para evitar aglomerações.

O atendimento presencial segue restrito a serviços que não possam ser feitos por meio do site do órgão ou pelo aplicativo Detran GO ON.

Cursos teóricos e especializados também tiveram sua retomada autorizada pelo órgão, e os exames teóricos voltaram a acontecer em 20 de maio.

DETRAN MG
Em Minas Gerais, o retorno das aulas teóricas e práticas de direção nas autoescolas, assim como a abertura de clínicas médicas e psicológicas pode acontecer, desde que sigam as especificações municipais. Em alguns municípios, portanto, os serviços seguem suspensos.

O atendimento à população no DETRAN/MG está sendo retomado gradualmente desde a última segunda (25), para a realização de serviços referentes à CNH e aos documentos do veículo.

Atendimentos presenciais devem ser previamente agendados no site do Detran, ou pelo canal do Ciretran local. Caso contrário, o condutor não poderá entrar no órgão. O uso de máscara também é obrigatório para entrada e permanência nos prédios do órgão.

O CRLV 2020 não está sendo exigido, assim, veículos licenciados em 2019 em MG podem circular normalmente em todo o Brasil.

DETRAN PB
A partir de 27/05, os serviços presenciais no Detran PB retornam parcialmente e somente serão feitos com agendamento pelo site do órgão.
Serão feitos: entrega de CNH com registro na sede; transferência de propriedade; emissão de 2ª via do CRV; baixa ou implantação de alienação fiduciária; solicitação de placas; renovação do licenciamento anual para veículos de carga.

O atendimento será feito exclusivamente na sede em Mangabeira, das 8h às 12h.

DETRAN PR
No Paraná, as provas teóricas e práticas para 1ª habilitação e reciclagem já retornaram, mantendo as medidas sanitárias de distanciamento, uso de máscara e álcool gel obrigatórias.

A renovação da CNH está sendo feita com reaproveitamento de foto e biometria e, quando isso não é possível, por meio de agendamento para atendimento presencial. Recursos de infrações, suspensão e cassação, e indicação de condutor podem ser feitos pelo site do órgão.

O Detran PR sinalizou que, em breve, retomará demais atendimentos presenciais, mediante agendamento, em todas as unidades do estado.

DETRAN RN
No Rio Grande do Norte, estão sendo realizadas vistorias nos veículos para transferência de propriedade e primeiro emplacamento, diretamente nas concessionárias e lojas de veículos, requerida pelos lojistas e concessionárias (não pelos condutores), e seguindo determinações de saúde.

O atendimento deve ser previamente agendado e devem ser adotadas medidas de higiene (máscara, luvas, álcool em gel 70% etc.).

Serviços disponíveis pelo site: 2ª via da CNH, solicitação da CNH Definitiva, solicitação da Permissão Internacional para Dirigir (PID), emissão de boletos referentes ao licenciamento, IPVA, Taxa de Bombeiros, DPVAT. Liberações de veículos apreendidos devem ser agendadas.

O atendimento ao público, no Detran RN, está sendo feito por telefone, redes sociais, e-mail e Telegram.

DETRAN TO
Em Tocantins, o atendimento presencial não foi paralisado. Os serviços no Detran TO devem ser agendados pelo 0800-649-0154. As provas e aulas presenciais do processo de habilitação seguem suspensas no momento.O CRLV também está sendo emitido pelo site do órgão, assim como boletos para renovação de CNH e licenciamento de veículos, e outros formulários.

Prazos de processos continuam interrompidos

Apesar do retorno gradual, os prazos para apresentação de recurso, indicação de condutor infrator e renovação da CNH continuam interrompidos pela Deliberação CONTRAN n° 185/2020. Quando os órgãos voltarem a funcionar normalmente, portanto, os prazos serão redefinidos e começarão a ser contados do zero.

Além disso, o prazo para conclusão de todas as etapas do processo de habilitação em andamento foi estendido para 18 meses. Dessa forma, os condutores e candidatos à habilitação poderão aguardar o fim da pandemia para realizar esses serviços, sem serem prejudicados.

Nesse sentido, é importante salientar que o momento é, ainda, de incertezas. Portanto, é fundamental que todos os cidadãos contribuam, na medida do possível, para evitar a propagação do vírus. Afinal, as medidas restritivas adotadas não só pelos órgãos de trânsito, mas por vários setores do país, visam evitar o contágio da doença.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.