Sem trânsito, agentes ajudam a fiscalizar e multar quem fura quarentena

A suspensão do atendimento presencial nas unidades do Detran é uma das ações tomadas pelos órgãos de trânsito para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Desde o final de março, os departamentos têm priorizado o atendimento online à população, a fim de evitar aglomerações em seus postos. Apesar do fechamento das unidades do Detran, os órgãos executivos de trânsito continuam em ação, muitos deles contribuindo para minimizar os efeitos da pandemia.

A redução do tráfego de veículos nas cidades brasileiras também é um reflexo significativo, e até mesmo positivo, da restrição social. Com grande parte da população em isolamento, há menos infrações e acidentes de trânsito sendo registrados.

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Nesse momento, principalmente, a redução de acidentes, responsáveis pela internação de milhares de pessoas anualmente, garante mais leitos disponíveis nos hospitais para pacientes infectados pelo Covid-19.

Detrans contribuem para minimizar efeitos da pandemia

Em virtude do Decreto Governamental que proibiu a abertura de estabelecimentos comerciais e a prestação de serviços não essenciais à população, o Detran do Amazonas, junto à PM, tem atuado em operações de fiscalização como parte do sistema de segurança pública.

Nesse período, o intuito é fiscalizar não só infrações de trânsito, mas também o cumprimento do decreto no estado, reforçando a importância da restrição social no combate à propagação do vírus.

O Detran da Bahia, também visando o cumprimento de Decreto Estadual, e com apoio da Polícia Militar, está atuando em cidades do estado para coibir o transporte coletivo intermunicipal, principalmente em rodovias que dão acesso a municípios com casos registrados da doença.

Nesse sentido, é importante salientar a legitimidade do Detran para executar a fiscalização de trânsito e orientar a sociedade civil a cumprir a legislação e as normas de trânsito, competências determinadas no art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro. Assim, podendo atuar junto a outras entidades conveniadas, como a Polícia Militar ou a Polícia Civil, os Detrans contribuem para a manutenção da ordem pública.

O Detran também pode atuar no combate à alcoolemia ao volante durante a quarentena, medida fundamental para evitar a sobrecarga do sistema de saúde com vítimas de acidentes por embriaguez. Na maioria dos estados, o teste do bafômetro está sendo realizado de forma restritiva, preferencialmente, apenas com a aproximação do etilômetro - uma das medidas de proteção adotadas.

Apesar da paralisação dos atendimentos presenciais nos órgãos de trânsito e da suspensão do envio de notificações de autuação - prevista na Deliberação CONTRAN n° 186/2020 - as infrações de trânsito, inclusive referentes à Lei Seca, continuam sendo registradas. Lembrando que não estão permitidas, neste momento, autuações referentes às permissões trazidas pela Deliberação CONTRAN n° 185/2020.

Pandemia altera ritmo intenso do trânsito brasileiro

Embora seja bastante delicado discutir aspectos positivos do cenário atual, é inegável que a restrição social, além de ser, conforme as autoridades sanitárias, a estratégia mais eficaz no combate à disseminação do vírus tem se mostrado benéfica em outras áreas do nosso cotidiano.

Produzindo mudanças na rotina da maior parte da população brasileira, a pandemia do coronavírus também refletiu no trânsito. Em decorrência da adoção das medidas governamentais para conter a disseminação do vírus, em diversas cidades brasileiras, sobretudo nas capitais, houve redução do tráfego de veículos. Acostumadas a um fluxo de trânsito intenso, São Paulo, Fortaleza, Recife e Porto Alegre são algumas das cidades em que o número de congestionamentos e de acidentes diminuiu consideravelmente nas últimas semanas.

Com menos pessoas circulando, o trânsito diminuiu e, consequentemente, fez menos vítimas de acidentes. Nas ruas de São Paulo, cidade mais movimentada da América do Sul, houve uma queda de 98% no número de congestionamentos e redução de quase 48% do número de feridos e mortos em acidentes ao longo do mês de março, segundo levantamento preliminar da Secretaria Estadual de Logística e Transportes.

A quarentena também impactou positivamente o trânsito gaúcho, que registrou uma queda de 48% do número de vítimas fatais nas estradas federais. No Ceará, houve queda de 57% das mortes e de 36% de feridos nos últimos 15 dias. No Piauí, um relatório emitido pelo Hospital de Urgência de Teresina (HUT) apontou uma redução de 33% de atendimentos a vítimas de acidentes de trânsito.

Esses dados animadores e o ritmo desacelerado do trânsito, além de contribuírem para desafogar os hospitais, podem ser importantes aliados na conscientização da população a respeito dos gastos gerados à rede pública de saúde no Brasil, com indenização e hospitalização de acidentados. De acordo com o Conselho Federal de Medicina, os acidentes deixaram mais de 1,6 milhão de feridos nos últimos dez anos, gerando um custo direto de quase R$ 3 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A redução do índice de violência no trânsito, sem dúvida, é mais do que necessária nesse momento em que é evidente a fragilidade estrutural do sistema de saúde brasileiro. Afinal, a ocorrência desenfreada de acidentes de trânsito é também uma epidemia de saúde pública.

Porém, diferentemente do coronavírus, esses eventos são completamente evitáveis. Além de contribuir para atenuar os impactos dos acidentes no sistema de saúde, mais do que nunca, precisamos do engajamento da sociedade civil para o enfrentamento da crise de saúde causada pelo coronavírus. Sem dúvida, a atuação de cada cidadão tem potencial para determinar o rumo dos próximos acontecimentos.