PCD pode ter carro usado? Como fica a isenção e o que você deve observar
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Muita gente já sabe que, ao adquirir um veículo novo, as pessoas com deficiência (PCD) podem contar com isenções como IPI, ICMS, IOF e até IPVA em alguns estados. Dependendo do caso, o carro pode sair até 30% mais barato. Mas o que nem todo mundo sabe é que também é possível aproveitar benefícios na compra de veículos usados.
O principal deles? A isenção do IPVA. Mas é preciso ficar atento aos valores dos carros:
Até R$ 70.000,00: isenção total do IPVA.
Entre R$ 70.000,00 e R$ 120.000,00: pagamento proporcional apenas sobre a diferença. Por exemplo, se o carro custa R$ 80.000, você pagará IPVA apenas sobre os R$ 10.000 que excedem os R$ 70.000.
Acima de R$ 120.000,00: não há isenção.
E como isso é calculado? Em carros novos, o valor de referência é o da nota fiscal. Já no caso dos usados, não é o valor da compra que importa, e sim o valor venal do veículo. Muita gente confunde com a Tabela Fipe, mas não é a mesma coisa. Para descobrir o valor venal, basta fazer uma busca no Google — é rápido e fácil.
Outro benefício importante é o uso da vaga especial em estacionamentos de mercados, shoppings e locais públicos. Além disso, em São Paulo, pessoas com deficiência estão isentas do rodízio municipal de veículos. Isso significa que você pode circular livremente, independentemente do número final da placa, o que facilita muito a mobilidade urbana.
Agora, vamos falar um pouco sobre os cuidados na hora de escolher o carro usado. É fundamental entender que, por muito tempo, os veículos voltados ao público PCD vinham com menos equipamentos — os famosos "modelos pelados". Isso acontecia porque os fabricantes precisavam manter os carros dentro do teto de isenção (que por muito tempo foi de R$ 70 mil).
Para isso, cortavam itens como alarme, faróis de neblina, calotas e até o tampão do porta-malas. Teve caso de carro com volante multifuncional, mas sem sistema de som instalado.
Essa estratégia funcionava porque o comprador PCD muitas vezes já incluía os acessórios por fora, antes mesmo de sair da concessionária. Já vi notas fiscais de acessórios que ultrapassavam R$ 10 mil.
Mas aqui vai um alerta importante para quem está comprando: mesmo que o carro esteja cheio de acessórios, o valor de mercado dele continua sendo o da versão básica PCD. Não importa se tem multimídia, rodas de liga leve, sensor de ré ou câmera. Na hora da revenda, o que vale é a versão original e seu preço de referência — geralmente pela Tabela Fipe.
Claro que, na comparação entre dois carros iguais, o mais equipado pode levar vantagem e ser a melhor opção. Mas ele não pode custar o mesmo que uma versão superior que já saía de fábrica com todos esses itens de série.
Por isso, se você estiver negociando a compra de um carro usado que foi destinado ao público PCD, esteja preparado para argumentar. Muitos vendedores tentam recuperar o investimento feito nos acessórios, mas é importante você saber exatamente o valor de mercado daquela versão para não pagar mais do que o justo.
E vale lembrar: carros comprados como PCD podem ser revendidos para qualquer pessoa, mesmo que ela não tenha deficiência. O que importa é entender o histórico do carro e fazer uma negociação bem informada.
Se você é PCD e está pensando em comprar um usado, fique atento a todos esses pontos. A economia pode ser real — e o bom negócio também.
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