A cidade de São Paulo terá mais ações de fiscalização contra vendedores ambulantes durante o Carnaval de rua do que desfiles de blocos. Estão previstas ao menos 800 diárias de "rapas" e 582 apresentações dos blocos paulistanos nos três finais de semana de pré, pós e Carnaval paulistano.
O que aconteceu
O Carnaval de São Paulo é patrocinado por uma cervejaria que tem exclusividade na venda de bebidas durante os blocos. A empresa recebe como contrapartida a garantia de que só ambulantes autorizados pela prefeitura poderão trabalhar no período e que eles só poderão vender as bebidas determinadas pelo patrocinador. Os 15 mil ambulantes cadastrados compram os produtos por um valor tabelado e repassam aos foliões a preço predefinido. É assim também em outras capitais.
As equipes de fiscalização buscam, principalmente, impedir a comercialização de produtos que não são autorizados. A Ambev pagou R$ 27,8 milhões em patrocínio ao Carnaval 2025 de São Paulo. As fiscalizações vão custar ao menos R$ 4,6 milhões. Como comparação, a prefeitura reservou R$ 2,5 milhões para ajudar 100 blocos a sair às ruas.
Terceirizados da fiscalização disseram a Splash que a principal função é recolher produtos não tabelados. Eles trabalhavam ontem em blocos da zona oeste da cidade. A ação ocorre sempre após verificação de um fiscal da prefeitura.
Os ambulantes só podem vender uma lista de 17 produtos com preço fixo, exibido sempre em um display. Mas é comum que eles também ofereçam, quase sempre de forma discreta, bebidas de outras marcas. Ontem, na Lapa, as mais comuns eram cerveja Heineken e destilados como Xeque Mate, Catuaba e Jorge Amado.
Sequer refrigerante que não Pepsi e Guaraná Antarctica Zero podem ser vendidos. A lista de itens proibidos é mais ampla, porém, e inclui bebidas preparadas, como o famoso geladinho. Cada equipe sai para a diária com 50 sacos de ráfia (também conhecido como saco de entulho) de 50 quilos, para guardar os produtos apreendidos.
A fiscalização dessas equipes é crucial para garantir a segurança do evento, especialmente na proibição da entrada de garrafas de vidro nas áreas dos blocos. Além disso, armas brancas, como facas e canivetes, também são recolhidas pelos fiscais.
Prefeitura, em nota
Cada ação programada de fiscalização diária custa R$ 5.600. Ela envolve uma van e uma equipe de 11 pessoas terceirizadas - um encarregado e 10 ajudantes contratados com carteira assinada para um serviço temporário de R$ 1.000 por nove dias de trabalho. As equipes fiscalizam mais de um bloco por dia. Uma mesma equipe pode fiscalizar mais de um bloco por dia. A contratação prevê ainda 100 diárias de caminhões (a R$ 1.700) para transportar os itens apreendidos.
Foi firmado um contrato de R$ 5,8 milhões para o serviço, que prevê 1.000 acionamentos entre fevereiro e março. Ao solicitar a verba orçamentária, a Secretaria Municipal das Subprefeituras disse que o serviço era voltado ao "Carnaval 2025". Ainda assim, a gestão Ricardo Nunes disse ao UOL que fará 800 operações durante o Carnaval e 1.000 até julho.
No ano passado, contrato semelhante previa 1.800 diárias de fiscalização. O calendário municipal continha 33 eventos. Entre eles, a Parada do Orgulho LGBT, a Marcha para Jesus e o GP São Paulo de F1. Oitocentos acionamentos aconteceram só no Carnaval.
A ação é coordenada com as subprefeituras, que fornecem os fiscais e depósito para guardar o material apreendido. Equipes da Guarda Civil Metropolitana costumavam acompanhar os trabalhos nos últimos anos, mas, neste sábado, a reportagem encontrou fiscais em quatro blocos, mas não a GCM. Segundo a prefeitura, 5.351 agentes foram mobilizados para atuar no Carnaval, além de 470 viaturas e 140 motos,
De acordo com o site da SPTuris dedicado ao Carnaval, a cidade tem a previsão de 582 desfiles de blocos de rua. Eles estão distribuídos pelo pré-Carnaval (183), sábado (87), domingo (79), segunda (44), terça (62) e pós-Carnaval (132).
A prefeitura, em nota, justificou as ações que preservam os interesses da patrocinadora. "A ativação de marcas e sua comercialização devem seguir regras municipais, estaduais e federais, além dos termos do contrato de patrocínio para o Carnaval de Rua de São Paulo 2025. Cabe à patrocinadora o credenciamento dos vendedores ambulantes, estimados em, no mínimo, 15 mil neste ano, e a criação de vias para geração de oportunidades de trabalho nos trajetos dos desfiles para a venda de produtos da marca e de seus parceiros de forma exclusiva."
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