Carnaval: MP denuncia ex-secretário, SPTuris e Ambev por contratos em SP

O Ministério Público de São Paulo denunciou na segunda-feira (30) o ex-secretário de Cultura da cidade Alexandre Youssef, a SPTuris, o presidente da empresa Osvaldo Arvate Junior, e a cervejaria Ambev por supostas irregularidades no contrato de patrocínio do Carnaval de rua da capital paulista em 2020.

Os agentes públicos foram denunciados pelo promotor Ricardo Manuel Castro e são acusados de improbidade administrativa.

A denúncia diz que o "contrato é extremamente vago, uma vez que não se especifica quais seriam os serviços de organização, infraestrutura, coordenação e execução do Carnaval de Rua de 2020 estariam sendo contratados".

O MP-SP pede que os "valores ilegais" sejam ressarcidos para a Fazenda do Município de São Paulo. Segundo o documento, a quantia é de mais de R$ 30 milhões.

A Ambev, citada quatro vezes na denúncia, é questionada sobre as cotas de publicidade cedidas pela Arosuco, onde 5% seria destinado para a empresa.

"(...) Revestiu-se de um negócio simulado, uma vez que, conforme diligências realizadas pelo setor competente do Ministério Público do Estado de São Paulo foram suficientes para demonstrar que a verdadeira patrocinadora do carnaval de rua de São Paulo de 2020 foi a também requerida Ambev, mas, como referida pessoa jurídica não ostenta regularidade fiscal para contratar com o Poder Público, optou-se por uma negócio simulado, contratando empresa de seu conglomerado , que não ostenta restrições jurídicas ou fiscais".

O UOL procurou a prefeitura, que informou não ter sido notificada e desconhece a ação citada pela reportagem.

Já a Ambev informou que não teve acesso a qualquer documento relacionado aos fatos descritos e desconhece qualquer ação judicial relacionada: "Reforçamos que a Companhia participou e venceu a licitação para o Carnaval de São Paulo de forma regular dentro do nosso compromisso com a legalidade".