Decisão de desembargador devolve presidência do Salgueiro à Regina Celi

Reviravolta na novela da eleição dos Acadêmicos do Salgueiro. Na tarde desta terça-feira (21), o desembargador Werson Rego, da 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu um agravo de instrumento em favor de Regina Celi Fernandes, concedendo a ela o direito de retomar a presidência da escola.

Na última sexta-feira (17), uma liminar concedida pela juíza Renata Gomes Casanova de Oliveira e Castro, da 2ª Vara Cível, havia dado o poder ao candidato André Vaz, da chapa de oposição. André alega que a chapa de Regina não está em conformidade com o estatuto da agremiação e luta pela sua impugnação.

De acordo com a interpretação do desembargador, a liminar, baseada em um parecer do presidente da Comissão Eleitoral, Marcelo Monteiro, desobedecia acordão publicado por Werson anteriormente. Neste documento, estava estabelecido que o Conselho Deliberativo e a Assembleia Geral deveriam definir sobre a eleição e não a Comissão Eleitoral.

“Transbordou de suas atribuições o Sr. Presidente da Comissão Eleitoral que, por pronunciamento monocrático, à margem do próprio regulamento das eleições, decidiu aclamar e empossar a Chapa encabeçada por André Vaz da Silva”, afirma o documento.

O desembargador determinou que a decisão foi motivada pelos “pressupostos de probabilidade do direito e o perigo de dano grave e irreparável aos Agravantes, decorrente da demora no julgamento deste recurso”.