Estátua de cachorro vira polêmica, mas é símbolo contra maus-tratos

Em abril do ano passado, a história do dálmata Billy, espancado e enterrado vivo pelo tutor no município de Jacareí (SP), causou comoção na cidade e até repercussão em grandes portais e jornais. O cachorro de doze anos chegou a ser resgatado com vida por uma defensora da causa animal da cidade, Marina Santos, com a ajuda de um vizinho do agressor, mas não resistiu aos ferimentos e morreu três dias depois.

O dálmata não conseguiu ser salvo a tempo, mas ganhou este ano uma homenagem no centro praça Júlio Mesquita, em Jacareí, e tornou-se símbolo local da luta contra os maus-tratos. "Que essa triste história sirva de incentivo para denúncias a qualquer tipo de violência contra os animais", informa a placa que acompanha a estátua de Billy no local.

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O monumento, instalado em julho deste ano, serve de lembrança do acontecimento e de homenagem ao cãozinho, mas é uma lei com o nome dele, aprovada no ano passado, que colocou Jacareí muito à frente da legislação de proteção aos animais praticada no restante do Brasil na época.

Lei Billy

Aprovado em maio do ano passado, o Projeto de Lei Billy (6273/2019), de autoria da vereadora Sônia Regina Gonçalves (PL), conhecida como Sônia Patas da Amizade, alterou as multas previstas no município para quem pratica maus-tratos contra animais. De acordo com Sônia, antes desta lei quem assassinava um animal de estimação estava sujeito a uma multa municipal de R$ 67 - além, é claro, da punição prevista na Lei de Crimes Ambientais. Hoje, a multa no município de Jacareí para esses casos é de R$ 6700.

Outros tipos de maus-tratos também estão contemplados pela mudança na legislação municipal. Quem provoca alguma lesão no animal, por exemplo, está sujeito a uma multa de R$ 3350 e quem o abandona pode pagar até R$ 2010. Além disso, a pessoa punida em qualquer um dos casos também fica vetada de ter a guarda de outros animais de estimação no futuro.

Como nem mesmo a Lei Sansão, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), existia na época em que Billy foi morto, o tutor do animal pagou a multa municipal de R$ 67 e teve sua pena convertida em medidas alternativas.

Município modelo

Além desta lei, Jacareí implementou ainda outras vinte e duas mudanças na legislação municipal nos últimos quatro anos visando aumentar a proteção aos animais. Uma delas proíbe, por exemplo, que animais fiquem acorrentados, e outra prevê multa para quem cria animais para venda em criadouros não autorizados e inspecionados.

Todas elas são de autoria da vereadora Sônia, bióloga, professora e ativista da causa animal desde 2003, quando criou a ONG Patas da Amizade. Sônia contou ao UOL BICHOS que entrou na política por sentir-se frustrada com o tratamento que as autoridades locais davam à causa animal.

"Como acontece em todos os municípios, é muito difícil as pessoas darem atenção a essa causa. Antigamente eu procurava prefeitos, vereadores, mas como ninguém ouvia decidi me candidatar", relembra. Em 2012, recebeu poucos votos e não conseguiu se eleger, mas em 2016 voltou a disputar e ganhou uma cadeira na câmara municipal. Desde então, aprovou leis e criou a Diretoria de Proteção aos Animais para apurar denúncias de maus tratos. Além, é claro, de propor a criação do momento em homenagem a Billy.

Quando perguntada sobre a recepção da população à estátua instalada na praça Júlio Mesquita, aprovada por emenda impositiva, a vereadora ameniza, mas entrega os dissensos. "No começo sempre tem rejeição, teve problemas mínimos com algumas pessoas que reclamaram", relata, citando que alguns deles eram religiosos incomodados com a homenagem a um cachorro na praça que popularmente é conhecida como "praça da Bíblia" na cidade. Hoje em dia, segundo ela, ninguém mais se queixa do monumento ao dálmata.